segunda-feira, 30 de abril de 2012

"Delta faz no país o que aprendeu no Rio", diz Marcelo Freixo



O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) se notabilizou por encarar embates célebres na área da segurança pública. Após presidir a CPI das milícias, ganhou prestígio até no cinema ao inspirar o professor Fraga do "Tropa de Elite", de José Padilha. As brigas que compra lhe renderam o maior aparato de segurança da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A da vez são as relações da construtora Delta, que está no epicentro da CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional, com o poder público no Rio.
Em entrevista ao Valor, Freixo, que é pré-candidato à prefeitura da capital, revela o resultado de um levantamento que fez nos contratos entre a Delta e o governo estadual. Dos 58 contratos levantados com secretarias do Estado, 30 foram assinados em caráter emergencial. Somados, os contratos sem licitação totalizam R$ 206,8 milhões. A maioria é da Secretaria de Obras. A seguir, a entrevista:

Valor: Quando a Delta começou a chamar sua atenção?

Marcelo Freixo: Fiz no ano passado um requerimento de informação [feito em 22 de junho de 2011 ao governo do Rio sobre os contratos da Delta e do grupo EBX com diversos órgãos do Poder Executivo do Estado]. E até hoje a Assembleia Legislativa não publicou o requerimento. Eu e vários deputados assinamos.

Valor: A Assembleia dificultou a investigação?

Freixo: Vários deputados [sete] assinaram o pedido de esclarecimento sobre todos os contratos. Mas a Assembleia não quis nem publicar. Acho engraçado o governador vir a público dizer que acha ótimo que se investigue e que ele vai nomear um conselho, mas o conselho é feito só por funcionários dele. Por que não publica o nosso requerimento de informação e não responde a gente?

Valor: Quantos parlamentares da Assembleia estão na oposição nesse caso da Delta? Há a possibilidade de se instaurar uma CPI?

Freixo: É muito difícil. O governo tem ampla maioria. Geralmente, dos 70 [deputados] a gente consegue 14 ou 15 votos contra o governo. Então, você tem ali no máximo 20% dos parlamentares contra o governo. Uma CPI sobre isso é muito difícil. Seria fundamental que o Ministério Público e o Poder Judiciário se mexessem na sua função fiscalizadora, mas quando você vê o prédio do Judiciário ser reformado pela Delta, é difícil acreditar. Contratos [da Delta] com as secretarias dão quase R$ 1 bilhão. São R$ 932 milhões. Só com a Cedae até o ano passado eram R$ 627 milhões. Só que a Cedae, como entrou no mercado de ações, foi tirada do Siafem, que é o instrumento de controle. Isso é um absurdo. Os números mostram que a Cedae é campeã de contratos com a Delta. E ainda há a Delta envolvida em consórcios que são o Novo Operação (R$ 377,8 milhões), Acqua-Rio (R$ 104 milhões) e Maracanã (R$ 784,8 milhões).

Valor: E na prefeitura?

Freixo: Na prefeitura a Delta tem também a Transcarioca. Agora, olha quanto dá a Delta só no governo. Está chegando em R$ 3 bilhões. Isso são números de 2012 com os valores da Cedae desatualizados. E há uma quantidade enorme de contratos sem licitação [dos 58 contratos da Delta com as secretarias do governo, 30 foram assinados em caráter emergencial]. Desde a época do Garotinho há contratos. Tem contratos lá de 2001. Alguns são vergonhosos. Tem contrato no valor de R$ 24 milhões que teve R$ 185 milhões em aditivos [o contrato foi firmado com a Cedae]. E a lei diz que aditivos só podem ser de 25% do valor original dos contratos. No governo Garotinho era muito comum haver aditivos. No Cabral, isso muda. O problema na gestão Cabral não são os aditivos, é a dispensa de licitações. Há muitas com a Delta.

Valor: Se o Rio foi o Estado onde a Delta começou, por que nunca se investigou a empresa antes?

Freixo: É curioso porque você vê aquele escândalo do hospital federal da UFRJ [Hospital Universitário Clementino Fraga Filho] que envolveu Locanty, Rufolo, Toesa, aquelas empresas lá. A reação do governo foi "vamos cancelar todos os contratos com eles". Em relação à Delta, o governo tenta dizer que não precisa ter CPI. O governador vai para Brasília, o vice-governador se empenha para tentar não deixar ter CPI. É estranho, muda bastante a postura diante da denúncia. Por quê? Por que o governador não age dizendo "eu vou pegar todos os contratos com a Delta e vou torná-los transparentes para todo mundo olhar"? Eu desafio o governador a fazer isso. Se fizer, não termina em liberdade. É o mínimo que ele tinha que fazer diante de denúncias tão graves de corrupção envolvendo essa empreiteira.

Valor: Qual o valor dos contratos com a Delta que estão vigentes?

Freixo: No governo do Estado a Delta é a empresa que tem o maior número de contratos. Somam R$ 2,8 bilhões. Fora os da prefeitura. Aí o gabinete do [vereador do PSOL] Eliomar Coelho tem bastante informação. Porque é isso mesmo, é um projeto de governo que envolve o PMDB, então você pode ter diferenças de detalhes do governo para a prefeitura, mas a lógica é a mesma.

Valor: E há quanto tempo vocês estão em cima dessas relações do governo com a Delta?

Freixo: Tem muito tempo. A gente tem representação no Ministério Público, tem pedido de investigação, tem milhões de iniciativas. Mas a gente é minoria na Assembleia. Nesses casos, quando mexe diretamente com a estrutura do governo e pode ameaçar o governo há uma blindagem muito forte porque eles são maioria.

Valor: Blindagem na própria casa?

Freixo: Sim. Agora, o Ministério Público tem a função de fiscalizar. Não sei por que até agora não se pronunciou. Pelo contrário, quando se pronuncia é para dizer que arquivou. O Tribunal de Contas também tem funções claras de fiscalização. Nesse ponto acho que esses órgãos têm que se explicar.

Valor: O que o senhor sabe das relações do governador com o Fernando Cavendish, dono da Delta?

Freixo: Se essa cachoeira desembocar no Rio, vai ser difícil o Cabral dizer terra à vista. Eu acho, honestamente, que se a gente tiver uma mínima investigação sobre isso, esse governo não escapa. Porque essas relações pessoais são o primeiro fruto de um governador que não tem a mínima ideia de seu papel republicano. Então, nós temos um problema aí que tem a ver com a figura do próprio governador. Não sabe o seu papel. Fica buscando dizer que não é ilegal quando evidentemente é imoral. Não tem a dimensão do que significa estar no governo do Rio, não tem o preparo para isso. Por outro lado, essa é uma estrutura de corrupção de difícil controle, quando você tem um Ministério Público e um Tribunal de Contas que não fiscalizam e um governador que não vê problema em ir no jatinho de um empresário na festa de outro. Aquele episódio da Bahia só vazou porque acabou lamentavelmente com a morte das pessoas. Ele tinha viajado no avião do Eike Batista, que dá uma declaração à imprensa dizendo emprestar o avião pra quem quiser. Isso é verdade. O problema é o governador aceitar [em 17 de junho um helicóptero que transportava convidados para a festa de aniversário de Fernando Cavendish caiu no sul da Bahia. Entre os sete mortos estava a namorada do filho do governador]. Essas relações são muito ruins para o interesse público.

Valor: Como o senhor tem tentado encaminhar uma CPI no Estado?

Freixo: A gente pode até pedir CPI para marcar posição, mas o governo tem maioria ampla e a gente não consegue instaurá-la. Não é à toa que a Delta é a empresa que mais ganhou dispensa de licitações. Por quê? Eu não tenho a menor dúvida que a Delta faz fora do Rio o que ela aprendeu a fazer aqui. Não venha me dizer que a Delta tem determinadas práticas só fora do Rio, que no Rio ela sempre foi correta se a empresa começou aqui. Ela exportou o que aprendeu no Rio. É óbvio.

Valor: Que mudança houve entre os governos Garotinho e Cabral?

Freixo: Não mudou. Os contratos da Delta são de 2001 e vários dos contratos que começam com o Garotinho continuam recebendo aditivos no governo Cabral. Nos contratos a partir de 2010 vários já aparecem sem licitação. Já é governo Cabral. A Delta se torna uma grande empreiteira nas relações com o governo. Aproximou-se do governo para crescer. Antes era pequena.


Autor(es): Por Guilherme Serodio | Do RioValor Econômico - 30/04/2012

sábado, 28 de abril de 2012

Quase 1 milhão de alunos fora da sala de aula

Segundo o IBGE, em 2010, 966 mil crianças e jovens ficaram sem ir à escola. Situação mais preocupante está na Região Norte

Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 966 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, ainda estão fora da escola. Apesar de o número ser alto, em 10 anos, a redução nesta faixa etária foi de 5,5% para 3,3%, em comparação com o Censo 2000. Neste período, cerca de 2,5 milhões de novos alunos entraram na sala de aula. Porém, a comparação só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso na vida escolar foi sancionada em 2006.

No contingente de adolescentes, de 15 a 17 anos, os números são mais alarmantes. Em 2010, 16,7% dos jovens não frequentavam a escola, porém também houve uma queda em relação ao levantamento do IBGE de 2000, onde 22,6% da população nesta faixa estavam fora da escola. No período entre um levantamento e outro, aproximadamente 290 mil jovens tiveram acesso à educação.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, explica que as crianças de 6 a 14 anos fora da escola fazem parte de populações historicamente marginalizadas, como a rural, os quilombolas e os indígenas. O Ministério da Educação (MEC) informou que tem desenvolvido programas e ações efetivas, como a aquisição de lanchas e ônibus para o transporte rural, urbano, e melhoria da infraestrutura das escolas.

Os números também mostram que, em 2010, metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade não tinha instrução ou tinha somente o ensino fundamental incompleto. Segundo o IBGE, o número de pessoas nessa condição em 2000, era de 65,1% e caiu para 50,2% dez anos depois. No mesmo período, a quantidade de brasileiros que terminaram o ensino superior cresceu 80% — de 4,4% para 7,9%.

Ainda segundo os dados do Censo 2010, Acre, Roraima e Amazonas são os estados com maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da escola — 8%. No outro extremo, Santa Catarina, com 2,2%, foi a unidade da Federação com menor índice. Este indicador também não ultrapassou os 2,5% em unidades como Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná e Piauí. Já entre os jovens, o contingente mais elevado de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola foi no Acre (22,2%), quase o dobro do percentual encontrado no Distrito Federal (11,6%), considerado o menor do Brasil.
Ensino médio

A maior crítica dos especialistas está nas políticas educacionais voltadas para o ensino médio. Entre as principais causas de evasão escolar na faixa etária estão: a gravidez precoce, a pouca atratividade para jovens que não vislumbram a possibilidade de acesso ao ensino superior, além da entrada precoce no mercado de trabalho. Para Daniel Cara, a má distribuição de escolas de ensino médio nos municípios brasileiros, bem como a falta de um projeto pedagógico interessante e recursos para instalação de novas redes também colaboram com os altos índices. "Seria necessário quase R$ 4 bilhões para assegurar a cobertura de escolas de ensino médio de qualidade. Mas faltam recursos", critica.

Autor(es): PAULA FILIZOLA  Correio Braziliense - 28/04/2012

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Delta abandona também a Transcarioca

Delta também desiste da Transcarioca
Empreiteira anuncia saída da obra; Andrade Gutierrez, que faz parte do consórcio, assume lote com 26 quilômetros

RIO E BRASÍLIA. Envolvida no escândalo desencadeado após a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, a Delta Construções deixará também o consórcio responsável pelo projeto da Transcarioca (corredor expresso de ônibus), que ligará a Barra da Tijuca à Ilha do Governador.
A decisão foi anunciada ontem pela prefeitura, um dia após a prisão do ex-diretor da empresa Cláudio Abreu, e de o empresário Fernando Cavendish deixar a direção da empreiteira. Na semana passada, a Delta já desistira do consórcio responsável pela reforma do Maracanã.

Com a saída da construtora da Transcarioca, conforme antecipou anteontem Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, a Andrade Gutierrez, que também integra o consórcio, vai assumir o lote 1, que corresponde ao trecho de 26 quilômetros entre a Barra e a Penha.

O projeto está orçado em R$ 798 milhões, dos quais, 42% seriam pagos à Delta.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou apenas que, "caso se confirmem os tramites legais para a saída da Delta, continuará a cumprir o contrato firmado com a prefeitura". O município disse que o prazo de entrega está mantido: dezembro de 2013. A Delta não comentou o caso.

A saída Delta do consórcio já havia sido informado ao governo estadual na semana passada.
Executivos da Andrade Gutierrez foram ao Palácio Guanabara e comunicaram ao governo a intenção de encerrar a parceria com a Delta no Maracanã e na Transcarioca. A Delta decidiu sair das grandes obras porque está com dificuldade para captar recursos após escândalo envolvendo o ex-diretor no Centro- Oeste Cláudio Abreu. Relatórios da PF mostram que Abreu seria sócio do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

No relatório a Delta é apontada como a principal financiadora das empresas fantasmas criadas por Cachoeira.

Coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do PlanejamentoMiriam Belchior, disse ontem que o ritmo das licitações de novas obras não será afetado pela CPI do Cachoeira. Tentando descolar o governo dos problemas da Delta, que tem a maioria de contratos do PAC, disse que a situação financeira da empresa não a preocupa. Sobre risco de a Delta ser considerada inidônea, como pediu a Controladoria Geral da União, ou quebrar, a ministra disse: — Se isso vier acontecer (ser considerada inidônea), quando acontecer, vamos analisar o que pode ser feito. (Caso quebre) Isso é um problema da empresa, não do governo — disse. — As licitações (do PAC) vão ser lançadas no prazo previsto.


Fonte:O Globo

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Mar de lama - Sergio Cabral tentou abortar a CPI do Cachoeira.

Carlos Newton
Como dizia o cantor e radialista Henrique Fróes, conhecido como Almirante, é “incrível, fantástico, extraordinário”. No caso do governador Sergio Cabral, a notícia realmente é inacreditável e mostra até que ponto chegou a decadência política deste país.
A informação foi publicada com exclusividade por O Globo, sábado, na coluna do jornalista Ilimar Franco. Sob o sugestivo título de “Variável Delta”, revela que o governador Sergio Cabral teve a ousadia e a desfaçatez de tentar impedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as ligações de Carlinhos com a classe política e também com empresários ligados à administração pública.
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VARIÁVEL DELTA
Ilimar Franco
O governador Sergio Cabral, na visita que fez a Brasília para o jantar de aniversário do PMDB, conversou com dirigentes nacionais do partido sobre a CPI do Carlinhos Cachoeira. Cabral queria saber da possibilidade de abortar a comissão e ouviu como resposta que a esta altura isso era inviável. Como a construtora Delta tem muitos contratos com o governo estadual, tendo recebido desde 2007 pagamentos de cerca de R$ 1,47 bilhão, seu temos é que a investigação transborde para o Rio.
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ENVOLVIMENTO DA DELTA
Já está mais do que comprovado o envolvimento de Cavendih com Cachoeira. O bicheiro  usou duas empresas de fachada — a Brava Construções e a Alberto & Pantoja — para movimentar R$ 39 milhões, entre 2010 e 2011. Os saques eram feitos pelo tesoureiro da quadrilha de Cachoeira, Giovane Pereira da Silva, e sempre um pouco abaixo de R$ 100 mil, que é o valor que obrigaria a comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Segundo os relatórios da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em 29 de fevereiro, o repasse do dinheiro foi feito pela Delta Construções.
O inquérito mostra que parte dos saques foi em período eleitoral: “113 saques em espécie entre 13/08/2010 e 18/04/2011”. Segundo os documentos, os supostos sócios da Brava e da Alberto & Pantoja são apenas “bonecos, montados para os fins da organização criminosa” e alguns desses sócios tiveram nomes modificados para criação de CPFs falsos.
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CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA
E Cabral ainda tenta defender o amigo Cavendish… A espantosa notícia de Ilimar Franco demonstra que o governador realmente não leu o Código de Conduta Ética, que mandou redigir para passar a saber o que é certo ou errado para um  homem público fazer, depois que surgiu o escândalo de suas ligações mais do que próximas com o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, que é a favorita do governo estadual e também do governo federal.
Na verdade, Cabral não está defendendo apenas Cavendish, está defendendo também seu governo, um dos mais corruptos da história do Rio de Janeiro, e seu fiel escudeiro Pezão, o vice-governador que acumulou a Secretária de Obras em seu primeiro mandato, para tudo ficar odara, como diz Caetano Veloso. Eis a questão.

WAGNER MOURA CARTA ABERTA


Palavras do ator Wagner Moura sobre o Pânico na TV, em carta aberta, divulgada no globo.com:

“Quando estava saindo da cerimônia de entrega do prêmio APCA, há duas semanas em São Paulo, fui abordado por um rapaz meio abobalhado. Ele disse que me amava, chegou a me dar um beijo no rosto e pediu uma entrevista para seu programa de TV no interior. Mesmo estando com o táxi de porta aberta me esperando, achei que seria rude sair andando e negar a entrevista, que de alguma forma poderia ajudar o cara, sei lá, eu sou da época da gentileza, do muito obrigado e do por favor, acredito no ser humano e ainda sou canceriano e baiano, ou seja, um babaca total. Ele me perguntou uma ou duas bobagens, e eu respondi, quando, de repente, apareceu outro apresentador do programa com a mão melecada de gel, passou na minha cabeça e ficou olhando para a câmera rindo. Foi tão surreal que no começo eu não acreditei, depois fui percebendo que estava fazendo parte de um programa de TV, desses que sacaneiam as pessoas. Na hora eu pensei, como qualquer homem que sofre uma agressão, em enfiar a porrada no garoto, mas imediatamente entendi que era isso mesmo que ele queria, e aí bateu uma profunda tristeza com a condição humana, e tudo que consegui foi suspirar algo tipo “que coisa horrível” (o horror, o horror), virar as costas e entrar no carro. Mesmo assim fui perseguido por eles. Não satisfeito, o rapaz abriu a porta do táxi depois que eu entrei, eu tentei fechar de novo, e ele colocou a perna, uma coisa horrorosa, violenta mesmo. Tive vontade de dizer: cara, cê tá louco, me respeita, eu sou um pai de família! Mas fiquei quieto, tipo assalto, em que reagir é pior.

” O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice ”

O táxi foi embora. No caminho, eu pensava no fundo do poço em que chegamos. Meu Deus, será que alguém realmente acha que jogar meleca nos outros é engraçado? Qual será o próximo passo? Tacar cocô nas pessoas? Atingir os incautos com pedaços de pau para o deleite sorridente do telespectador? Compartilho minha indignação porque sei que ela diz respeito a muitos; pessoas públicas ou anônimas, que não compactuam com esse circo de horrores que faz, por exemplo, com que uma emissora de TV passe o dia INTEIRO mostrando imagens da menina Isabella. Estamos nos bestializando, nos idiotizando. O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice. Amigos, a mediocridade é amiga da barbárie! E a coisa tá feia.

” Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência ”

Digo isso com a consciência de quem nunca jogou o jogo bobo da celebridade. Não sou celebridade de nada, sou ator. Entendo que apareço na TV das pessoas e gosto quando alguém vem dizer que curte meu trabalho, assim como deve gostar o jornalista, o médico ou o carpinteiro que ouve um elogio. Gosto de ser conhecido pelo que faço, mas não suporto falta de educação. O preço da fama? Não engulo essa. Tive pai e mãe. Tinham pais esses paparazzi que mataram a princesa Diana? É jornalismo isso? Aliás, dá para ter respeito por um sujeito que fica escondido atrás de uma árvore para fotografar uma criança no parquinho? Dois deles perseguiram uma amiga atriz, grávida de oito meses, por dois quarteirões. Ela passou mal, e os caras continuaram fotografando. Perseguir uma grávida? Ah, mas tá reclamando de quê? Não é famoso? Então agüenta! O que que é isso, gente? Du Moscovis e Lázaro (Ramos) também já escreveram sobre o assunto, e eu acho que tem, sim, que haver alguma reação por parte dos que não estão a fim de alimentar essa palhaçada. Existe, sim, gente inteligente que não dá a mínima para as fofocas das revistas e as baixarias dos programas de TV. Existe, sim, gente que tem outros valores, como meus amigos do MHuD (Movimento Humanos Direitos), que estão preocupados é em combater o trabalho escravo, a prostituição infantil, a violência agrária, os grandes latifúndios, o aquecimento global e a corrupção. Fazer algo de útil com essa vida efêmera, sem nunca abrir mão do bom humor. Há, sim, gente que pensa diferente. E exigimos, no mínimo, não sermos melecados.

No dia seguinte, o rapaz do programa mandou um e-mail para o escritório que me agencia se desculpando por, segundo suas palavras, a “cagada” que havia feito. Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência. E contra a audiência não há argumentos. Será?"

quinta-feira, 19 de abril de 2012

PORTO DAS CAIXAS - DESPERDÍCIO E DESCASO NA DESCIDA DO BECO DO SILVA



Todo mundo vê, somente a Prefeitura de Itaboraí não enxerga, ou não quer enxergar. Um cano estourado já fazem quatro dias, jorra água sem parar, na descida da Rua Jose Silva, mais conhecido como Beco do Silva, aqui em Porto das Caixas. 

A prefeitura deste município vem seguindo a risca a lógica do descaso e do abandono,  não é de hoje que nosso bairro vem sofrendo com esta triste realidade, prefeitos e secretários desinteressados e  incompetentes só fazem nossos problemas se agravarem. Aqui em Porto das Caixas nem mesmo em época de eleição as coisas acontecem. 

Alem do absurdo desperdício, a água piora a situação da rua, que já esta em deploráveis condições.   
                          

Recentemente tivemos as obras de ampliação da subestação da CEDAE, também em Porto das Caixas, ao invés das coisas melhorarem, o que vem acontecendo é completamente o contrario, agora temos somente picos de distribuição de água, lugares como a Baixada e o Loteamento Jardim Porto das Caixas a água nem sequer chega nas torneiras. Outro grande problema é a qualidade da água, ela muita das vezes chega visivelmente sujas.  
De um bairro histórico a um bairro decaído, é triste afirma isto, as coisas só irão mudar quando a comunidade se unir e denunciar os problemas e estas corjas.    

Autor: Ramon Vieira