Justiça do Rio suspende direitos políticos da deputada Inês Pandeló acusada de desviar salários de funcionários

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu por cinco anos os direitos políticos da deputada estadual Inês Pandeló (PT), denunciada pelo Ministério Público pelo crime de improbidade administrativa em processo que corre na 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A ré ainda pode recorrer da sentença.

A decisão seguirá para o colegiado do TJ e deve ser publicada no Diário Oficial do Judiciário até a semana que vem. A parlamentar, acusada de reter até 68% dos subsídios de seus assessores que atuam no município de Barra Mansa, na região sul fluminense, também será obrigada a restituir quantia equivalente aos cofres públicos.

As denúncias foram feitas pelo jornal "Aqui", de Barra Mansa, e deram origem a uma ação civil pública acolhida pelo Ministério Público. Segundo a denúncia do órgão, depoimentos de pelo menos oito assessores da deputada estadual dão conta de que ela os obrigava a repassar uma parte dos rendimentos dos funcionários.

Foram anexadas ao processo cópias dos extratos bancários da petista, mas os valores não foram divulgados pela Justiça. O argumento utilizado por Inês Pandeló era o de que a verba seria utilizada para manutenção de um centro social, para custear atividades de campanha eleitoral, entre outros fins.

"A testemunha é clara ao indicar que parte de seu salário era revertido para a conta corrente de acesso da ré, e a quantia era para benefício da própria requerida. Assim, ficou evidenciado o dano ao patrimônio público", afirmou a juíza Neuza Larsen de Alvarenga Leite no texto da decisão.

"A suspensão dos direitos políticos também deve ser deferida, pois a conduta da ré não se coaduna com a moralidade e legalidade que o cargo exige", completou a magistrada.

A defesa de Inês Pandeló afirmou que a deputada recorrerá da decisão com a estratégia de solicitar a nulidade da sentença.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/05/29/justica-do-rio-suspende-direitos-politicos-de-deputada-acusada-de-desviar-salarios-de-funcionarios.htm

PORTO DAS CAIXAS DESMORONANDO!!!!

      NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTO DESCASO

Porto das Caixas desmoronando, esta faixa representa muito bem a realidade de abandono, descaso e falta de respeito com as pessoas deste bairro e deste município, como escrevi em outro artigo, tirando o centro de Itaboraí, todo os outros distritos estão largados e abandonados. Porto das Caixas é o reflexo do que ocorre em toda cidade, falta de pavimentação, transporte precário, esgoto a céu aberto, aumento da violência, falta de áreas de lazer etc, etc, etc.

Recentemente a prefeitura de Itaboraí iniciou uma obra no Centro de Porto das Caixas, onde as calçadas foram quebradas e parte dos barraqueiros, que vendiam artigos religiosos e outros produtos, sofreram pressão para sair, lembrando que as barracas mesmo que precárias fazem parte do contesto turístico deste bairro, os comerciantes estão naquele espaço a mais de quarenta e cinco anos, o que esperávamos, como foi anunciado, era a construção de um espaço para acomodar estes trabalhadores para que os mesmos pudessem trabalhar dignamente e ganhar o seu pão de cada dia, e não foi desta forma que o governo desta cidade procedeu.

E para piorar, as obras estão a meses paradas, será que o prefeito esta aguardando chegar mais próximo das eleições para reiniciar? Estamos cansados desta politicagem mesquinha e imbecil, enquanto isso as calçadas continuam todas quebradas, incomodando a comunidade o comercio e os romeiros que visitam a Igreja Nossa Senhora da Conceição, e a população... mais um vez esquecida. ISTO É UMA VERGONHA!!!!      

Autor: Ramon Vieira

A POPULAÇÃO É VISTA COMO NUMEROS

TRISTE FATO

É muito engraçado como agem o prefeito e os vereadores de Itaboraí, passam três anos e seis meses, sem colocarem os pés dentro das comunidades, e aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, próximo das eleições, aparecem desesperados procurando um e procurando outros, fazendo obras, as famosas eleitoreiras para enganar e tentar diminuir as suas grandes rejeições diante da população. Na contra mão deste fato, FINGEM esquecer dos problemas que as comunidades passam durante todo este período como o abandono dos postos de saúde, do esgoto a céu aberto, da falta de pavimentação, da falta de área de lazer, do aumento da violência e das inúmeras e inúmeras promessas não cumpridas.

Dentro desta triste conjuntura está também o então atual vereador Levi do Mercado que teve só em Porto das Caixas expressivos votos, digo expressivos atos de confiança, e que após o pleito eleitoral o cara não mais foi visto neste distrito. Mais coincidentemente, como disse acima, a menos de quatro meses das eleições, o bom moço ronda novamente a comunidade de Porto das Caixas.

Estamos cansados de ser vistos como números, a população desta cidade precisa ser tratada com mais respeito, o que ocorre aqui em Porto das Caixas é o que acontece em todo o nosso município. Itaboraí está largada e abandonada.

E as melhorias que os bairros necessitam não é nenhum ato de favor, é sim obrigação daqueles que se colocaram para representar a população. Infelizmente a amnésia política ronda as cabeças dos representantes desta cidade.

Autor: RAMON VIEIRA

Janira Rocha - Contra trem da Alegria do MP

A deputada Janira Rocha (PSOL) votou contra o projeto de lei do Ministério Público (MP) estadual que cria 180 cargos de confiança na estrutura administrativa da instituição. A proposta porém, foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (16/05), por 39 votos a três, graças a pressão da bancada governista. Além de Janira, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) também votou contra o projeto. Em sua declaração de voto, Janira criticou a medida do Ministério Público. Utilizando dados  apurados por sua assessoria, a deputada mostrou que, desde 2007, quando se iniciou o governo de Sérgio Cabral, o MP já criou 505 cargos comissionados, Desse total, 365 são de assessores de promotoria. No mesmo período, foram empossados apenas 28 promotores, o que dá 13 assessores por promotor,

Para Janira, o MP deveria cumprir a Constituição, priorizando os servidores concursados. "O Art. 37 da Constituição é claro ao falar da importância do concurso público para garantir os princípios da igualdade, da moralidade, da impessoalidade. Existe a exceção do inciso V, que fala dos cargos comissionados. É importante ver as discussões que são feitas no Supremo em relação à proporcionalidade que tem que existir entre os cargos comissionados e os que são criados por concurso público", disse Janira.
A deputada lembrou que o Ministério Público, muitas vezes, questiona na Justiça órgãos públicos, especialmente prefeituras, que criam cargos de comissão formando verdadeiros trens da alegria. Para Janira, o questionamento é correto. Por isso, o MP deveria seguir a Constituição e privilegiar os concursos públicos na contratação de pessoal.

Fonte: http://janirarocha.com.br/index.php/component/content/article/524-contra-trem-da-alegria-do-mp.html 

O governo paralelo de Cachoeira em Goiás

Um balanço dos depoimentos dos delegados das operações Vegas, Raul Alexandre Marques, e Monte Carlo, Matheus Mella Rodrigues, à CPMI do Cachoeira mostra para onde essas investigações podem ir, pois eles nada mais fizeram do que reproduzir o que está na íntegra dos inquéritos que comandaram.

O deputado Chico Alencar, que participa da comissão na qualidade de líder do PSOL, chama a atenção para um fato: existem nada menos que 60 números em série de aparelhos Nextel, relação que a Polícia Federal ficou de enviar à CPMI, assim como das pessoas que ligavam para esses números.

A verificação desses nomes é fundamental para se definir nível de vínculo com a organização, pois tais aparelhos, habilitados nos EUA e supostamente à prova de monitoramento e grampos, eram “exclusivos para a diretoria”.

Usuários checavam habitualmente a “blindagem” das conversas sobre seus negócios escusos: “É seguro mesmo? Posso falar?”

Ainda está em análise, por peritos, material de “malotes” originário de 28 locais de busca, com cerca de 150 mídias: CDs, DVDs, pen drives, notebooks. Novos indícios, nomes e vínculos com a organização criminosa ainda podem surgir.

Pelo que a Polícia Federal descobriu, a organização criminosa de Cachoeira inicialmente explora jogos ilegais e, mediante propina, monta rede de proteção “oficial”, envolvendo policiais civis, militares e federais, além de apoio político e busca de influência na Justiça.

A base inicial em Anápolis expandiu-se para Goiânia, Brasília e vários estados. Valparaíso e Águas Lindas eram chamadas pela organização e usuários de “Las Vegas do entorno”.

Detectada, na investigação, prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, violação de sigilo funcional, formação de quadrilha.

Entre autoridades públicas vinculadas à organização, segundo os delegados, são corriqueiros o tráfico de influência e a exploração de prestígio.

O faturamento bruto médio por casa de jogos era de R$ 1,2 milhão por mês, montante que no fim de ano subia para R$ 3 milhões. O Capo Cachoeira fica com 30% do lucro (assim como famiglia Quiroga, do ‘entorno’).

A Polícia Federal identificou que, em parceria com a empreiteira Delta Construções, se promoveu um projeto de diversificação de atividades.

O dinheiro das atividades ilegais era depositado em contas-correntes de empresas em nome de laranjas: J.R. Construções, Alberto e Pantoja e Brava Construções. Com todo mês uma nova empresa de fachada sendo aberta: empresa laranja no Uruguai; Souza Ramos Corporation nas Ilhas Britânicas. É necessária investigação detalhada sobre cada uma delas.

Cachoeira tirou seu nome do quadro societário das empresas, só ficando com uma. Sua declaração de Imposto de Renda, em vista dos seus multinegócios “empresariais” e dos recursos de que dispunha e ostentava, é pífia.

Mas a disparidade entre a declaração e os gastos não é considerada crime, o que deve mudar na reforma do Código Penal.

A empreiteira Delta fazia depósitos sistemáticos e frequentes nas contas das empresas de laranjas da organização criminosa. O diretor de Goiás da empreiteira, Cláudio Abreu, que está preso, tinha conversas diárias e diversas com Cachoeira: “eram sócios em tudo”.

Para a Polícia Federal, a tese de que Abreu fazia negócios sem conhecimento da direção da Delta é impossível. Há indícios de que ele reportava-se a seus colegas da direção da empresa, entre eles, Fernando Cavendish, envolvendo-a diretamente nos negócios da organização. Delta e Cachoeira aparecem nas investigações entrelaçados, em parceria societária oculta crescente.

Os contatos e referências da organização criminosa envolveram empresários, jornalistas (“setor” de comunicação era importante para ela) e agentes públicos de níveis municipal, estadual e federal, como secretários, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais, ministros (também de tribunais superiores), funcionários de agências reguladoras e assessores. Eram as “pessoas politicamente expostas”.

Inequivocamente, a autoridade pública mais íntima da organização era o senador Demóstenes Torres. “Ao angariar contratos para Delta no Centro-Oeste e em outras áreas do país, ele tornava-se sócio oculto da empresa”, informa a Polícia Federal.

“Colocava-se sempre à disposição para usar sua influência política, em todas as esferas de poder, em favor dos negócios da organização”. Cachoeira tinha grande articulação política, “suprapartidária”, procurava influenciar vários detentores de mandatos.

Também se movimentava no campo eleitoral, discutindo candidaturas, sugerindo nomes e tratativas entre potenciais candidatos, em especial com o senador Demóstenes Torres.

Os vínculos políticos e a proteção policial mediante suborno davam a Cachoeira a sensação de intocabilidade: “Todo mês falam que estão me investigando, vão me pegar... e nada acontece”, comentava no telefone Nextel supostamente inviolável.

Até aqui, o governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, foi aquele sobre o qual a organização criminosa mais ampliou seus tentáculos, podendo se falar mesmo, segundo a Polícia Federal, de um “governo paralelo”: até o corregedor da Secretaria de Segurança Pública era do esquema.

A Organização tinha “cota” de indicações políticas no governo. O governador Marconi Perillo, citado 237 vezes em conversas, teve encontros diretos com Cachoeira, tratava-o amistosamente e vendeu sua casa para o próprio, recebendo cheques assinados por Leonardo Ramos, sobrinho do capo.

As investigações mostram também intensas gestões para negócios com o governo do Distrito Federal, através de busca de contratos, legalização de terras (Ibran, Terracap, Incra) e outros “serviços”.

Não foi detectado, até aqui, qualquer diálogo do governador petista Agnelo Queiroz com Cachoeira, mas há, porém, gestões de intermediários para que Agnelo e Cachoeira se encontrassem e indícios de que os encontros podem ter ocorrido, mas não havia autorização para investigação e eventual registro.

Merval Pereira, O Globo

No maranhão, miséria e culto aos sarney

Educação, só na fachada

Maranhão tem 161 escolas com nome dos Sarney, mas 61% dos moradores não têm ensino básico No ano em que foi declarado patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) ficou menor no Maranhão. Por decisão da Secretaria estadual de Educação, o nome do educador será apagado da fachada do prédio anexo de uma escola pública de Turu, bairro de São Luís. Em seu lugar, será pintado o novo nome da escola: Centro de Ensino Roseana Sarney Murad. Os uniformes dos alunos já foram mudados. No Maranhão, o sobrenome Sarney já está em 161 escolas, mas a mudança em Turu não deve ser interpretada apenas como mais um sinal do culto à família de Roseana. Para a direção da escola, o importante é ter a certeza de que o nome da governadora pintado na fachada atrairá mais recursos e outros paparicos da administração central de um estado onde 61% das pessoas, com 10 anos de idade ou mais, não chegaram a completar a educação básica (de acordo com dados do Censo 2010). Isso é sarneísmo, movimento político liderado pelo senador José Sarney (PMDB), que comanda o Maranhão há quase cinco décadas. - Sarney nem mora aqui. Seu controle só é ativado em momentos muito específicos - disse o professor Wagner Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Sarneísmo, uma história de 47 anos Reportagem publicada ontem no GLOBO revelou a existência de uma rede de falsas agências de turismo que fornece mão de obra barata, arregimentada no interior do Maranhão, para a lavoura de cana-de-açúcar e para a construção civil do Sudeste e do Centro-Oeste. Para os especialistas ouvidos pelo jornal, o fenômeno é resultado de uma perversa combinação de fatores, da má distribuição da terra à tragédia educacional no estado, todos fortemente associados ao sarneísmo. Desde 1965, quando José Sarney (PMDB) assumiu o governo maranhense, o grupo do atual presidente do Senado venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e só perdeu o controle político do estado em duas ocasiões: quando o aliado e então governador José Reinaldo Tavares rompeu com o sarneísmo, em 2004, e dois anos depois, quando Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mesmo assim, por pouco tempo: em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. O sarneísmo é um movimento diferente de outras correntes políticas, como o getulismo ou o brizolismo. Não se sustenta na adoração da figura do líder e nem tem uma base popular. Em lugares como Codó, Timbiras e Coroatá, cidades a 300 quilômetros de São Luís, que formam uma espécie de enclave do trabalhador barato no interior do estado, só se vê o nome Sarney em prédios públicos. Todavia, a cada abertura das urnas eleitorais, a família reafirma um poder que nem a estagnação econômica foi capaz de ameaçar. - De um lado, Sarney é homem de ligação com o governo federal. Tem poder em Brasília por ser uma peça fundamental no jogo da governabilidade. De outro, mantém as prefeituras de pires na mão - sustenta Wagner Cabral. - Ele fala por uma questão ideológica e política. Sarney proporcionou um salto de progresso no estado. Os fatos históricos são diferentes - rebate o jornalista Fernando César Mesquita, porta-voz de Sarney. No Maranhão, a força do sarneísmo está na pequena política. Quando descobriu que a escola Paulo Freire, onde trabalha, seria rebatizada com o nome da governadora, a professora Marivânia Melo Moura começou a passar um abaixo-assinado para resistir à mudança. A retaliação não demorou: - A direção ameaçou transferir-me - disse a professora, que mora no mesmo bairro da escola e vai de bicicleta ao trabalho. A Secretaria de estado da Educação alega que o anexo da escola Paulo Freire mudou de nome porque foi incorporado à estrutura, já existente, do Centro de Ensino Roseana Sarney Murad, "devido à necessidade de uma estrutura organizacional, com regimento, gestão e caixa escolar próprios, no referido anexo". O Maranhão, onde quase 40% da população é rural, é uma espécie de campeão das estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o percentual no estado supera os 50%. Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, listados pelo IBGE, nada menos do que dez cidades são maranhenses. O chefe do escritório regional do Instituto, Marcelo Melo, acrescenta ainda que apenas 6% dos maranhenses estudam em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Separados, os números já assustam. Se combinados, o efeito é devastador. - O resultado desses índices de qualificação é uma mão de obra de baixa qualidade. O professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Sociais da UFMA, explicou que a estrutura do mercado de trabalho no Maranhão possui duas características principais. A primeira é a elevada participação do trabalho agrícola no conjunto das ocupações, com destaque para os postos de trabalho gerados pela agricultura familiar. Por conta de diversos fatores, ele disse que tem havido uma forte destruição de postos de trabalho nesse setor. De acordo com o Censo Agropecuário, em 1996 existiam 1.331.864 pessoas ocupadas no campo maranhense; em 2006 esse número baixou para 994.144 pessoas. Isso explica, por exemplo, o arco de palafitas miseráveis que cerca o centro histórico de São Luís. A segunda é a inexistência de ramos industriais dinâmicos que consigam absorver essa oferta de mão de obra, já que a principal atividade industrial no Maranhão é o beneficiamento primário de produtos minerais, como a fabricação de alumínio e alumina pela Alumar e a produção de ferro-gusa por pequenas unidades fabris instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Por esse motivo, o estado, que nos anos 50, 60 e 70 do século passado recebia migrantes, passou, a partir dos anos 1980, a exportar mão de obra. E nem mesmo a sistemática transferência de recursos, via programas sociais, foi suficiente para deter esse esvaziamento: - A transferência de renda pode até livrar as famílias da fome, mas não é capaz de dinamizar a economia da região - disse Carneiro. Autor(es): agência o globo O Globo - 07/05/2012

Retratos do progresso – Insatisfação toma conta do Comperj

Tensão e incerteza. Essas podem ser as palavras básicas para definir o clima que tomou conta dos canteiros de obras do Comperj, em Itaboraí. O maior empreendimento do Brasil, com investimentos superiores a R$ 14 bilhões, tem merecido destaque na mídia por conta de denúncias inimagináveis para uma obra deste porte: falta de alojamentos adequados, alimentação ruim, descumprimento de “baixas de campo” (folga a trabalhadores de outros estados), salários desiguais para mesmas funções e agenciamento pelos chamados “gatos”, comuns nos flagrantes de trabalho escravo na zona rural, como mostra matéria publicada no jornal O Globo.

Por conta dos desmandos e da falta de entendimento, que têm gerado um clima de instabilidade, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster decidiram demitir três diretores da estatal, na última quarta-feira (25/04). O Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, Júlio Bueno, afirmou que as obras do Comperj custarão mais que o dobro do previsto, o que gerou uma denúncia no Ministério Público por parte do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).

Os trabalhadores estão em greve por melhores condições de trabalho, salários dignos e alimentação adequada. Não é a primeira vez que cruzam os braços este ano. Pelo contrário, a categoria vem promovendo sucessivas paralisações, sempre acompanhadas de manifestações junto à população, como caminhadas pelas ruas principais do município. Mas nada parece sensibilizar a classe patronal e os acordos nunca chegam a um denominador comum.

A exemplo de outros empreendimentos de grande porte, o Comperj atraiu para Itaboraí oprários dos mais diversos pontos do país. Essas pessoas chegaram ao município e tiveram que se instalar por conta própria, segundo relatos. Muitos são obrigados a viver em cidades vizinhas. Enquanto isso, os itaboraienses, sem qualificação ou experiência, continuam sem trabalho. Na porta do Sine, as reclamações são sempre as mesmas, com muita gente em busca de oportunidade, mas com poucas possibilidades de aproveitamento. Confira, no trecho abaixo, publicado em O Globo:

Segundo Luiz Augusto Rodrigues, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem, Manutenção e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), os funcionários chamados por “gatos” — como são chamados os agenciados de mão de obra — são maioria nas obras do Comperj.

— As empreiteiras preferem gente treinada, acostumada com trabalho pesado, e trouxeram muita gente de fora para a obra. Essas pessoas estão tendo uma série de direitos desrespeitados, o que gera insatisfação e tensão — diz Rodrigues.

Na verdade, a cidade continua inchando, com a violência aumentando e o sossego indo embora. Não bastasse a vinda de centenas de trabalhadores de fora até do estado, a instalação de UPPs no Rio de Janeiro provoca a migração de traficantes para a cidade, o que piora bastante a falta de segurança. Basta ler as manchetes de jornais locais para constatar a veracidade da frase dita, recentemente, pelo delegado titular da 71 DP, Wellington Vieira: “ A cidade virou um barril de pólvora”.

Fonte: http://www.polopetroquimicodeitaborai.com.br