sábado, 24 de março de 2012

Marcelo Freixo - Falta vergonha na cara!


“O governador, o secretário de Transportes, o representante da Agetransp, todos, nunca tiveram vergonha na cara, no que diz respeito a transporte público no Rio de Janeiro. (...) A barca é cara e não funciona; o metrô se tornou mais caro, é o metrô mais caro do Brasil e é péssimo; o sistema de ônibus, a Fetranspor faz o que quer, a Fetranspor deita e rola. O investimento nos ônibus, nas linhas é a prefeitura que faz e o empresário que lucra! Cadê a análise de custo dessas empresas, para saber se a passagem é compatível? É segredo de estado, porque o dia que mostrar, vai cair todo mundo!”, disse Marcelo Freixo no plenário da Alerj, nesta quinta-feira (15/3). Leia abaixo:

“Sr. Presidente, Srs. Deputados, sem fazer propaganda para nenhum jornal, mas a capa do jornal Extra de hoje (15/3) merece ser debatida, merece ser mostrada porque se, em diversos momentos, criticamos alguns veículos de comunicação, devemos ter a grandeza de elogiar quando necessário.

O jornal Extra de hoje está espetacular: “Perderam a vergonha! Depois das Barcas, a integração metrô-trem sobe 17,85%”. A informação desse aumento inacreditável vem acompanhada daquilo que o jornal estampou e que, sem dúvida alguma, está na voz da população inteira do Rio de Janeiro: perderam a vergonha na cara. Só discordo, Deputado Robson Leite, do jornal Extra, porque não acho que eles perderam, porque eles nunca tiveram. Para se perder alguma coisa tem que ter e acho, sinceramente, que o Governador, o Secretário de Transportes, o representante da Agetransp, todos, nunca tiveram vergonha na cara, no que diz respeito a transporte público no Rio de Janeiro.

É inacreditável que, depois de 12 anos, eles acabem de uma hora para outra com o bilhete de integração, aumentando a passagem. Qual a justificativa para permitir que a passagem aumente em 17%? O metrô está melhor? Está mais confortável? Não está atrasando?

A SuperVia agora está confortável, com ar-condicionado, não está cheio, não atrasa? É isso? Então, aumentou 17%. Não, o serviço é cada vez pior. Nas barcas é uma indecência. Tivemos um acidente esta semana e hoje a barca de Paquetá voltou no meio do caminho, porque deu defeito. O morador de Paquetá chegou extremamente atrasado no trabalho e o catamarã teve que ir para lá buscar. Na semana passada, o catamarã bateu numa barca.

Eles não pagam ICMS porque o Governo deu isenção de 100%. Eles ganharam subsídio - vergonhosamente votado por esta Casa - e aumentaram a passagem em 60%. Cada vez mais o serviço piora, piora, piora. O metrô é uma vergonha.
Hoje, participei de um debate com Fernando MacDowell, que, aliás, é um especialista reconhecido no Brasil inteiro e que o Governo do Estado não consegue ouvir. Vai ao ar hoje, na TV Alerj, às 23 horas, um debate com ele, em que Fernando MacDowell diz claramente que nós estamos à beira do caos no transporte do metrô no Rio de Janeiro. A Linha 4 do Metrô, que esse Governo está insistindo em fazer, que é o prolongamento da Linha 1 em direção à
Barra da Tijuca, é uma irresponsabilidade.

O Secretário Júlio Lopes – vou tentar, até o final da fala, não adjetivá-lo – tem dito que a solução para o metrô vai ser a chegada dos trens. Qualquer especialista, qualquer pessoa que entenda de trânsito – não é o caso do Secretário – vai dizer: o aumento dos trens pode provocar um acidente, porque existe uma questão fundamental no tempo entre um trem e outro. Em determinada linha que não tem piloto automático isso pode gerar um gravíssimo acidente dentro do metrô do Rio de Janeiro. Nós vamos ter que esperar esse acidente acontecer para que as providências sejam tomadas? Não é possível!

Digo aqui publicamente, para ficar registrado, que se acontecer um acidente no metrô fruto da irresponsabilidade desse Governo, isso vai estar na conta do Governador Sérgio Cabral. Não vai adiantar, nesse momento, mandar o Júlio Lopes embora, o que já deveria ter sido feito há muito tempo – aliás, ele não deveria sequer ter sido contratado. Enfim, não adianta. Está avisado que esse processo vai gerar um gravíssimo acidente no metrô.

É uma irresponsabilidade técnica: eles estão prolongando a Linha 1 do metrô, chamando-a de Linha 4 – não é uma nova linha porque prolonga a Linha 1 –, já completamente saturada, por uma única razão, Deputado Robson Leite: para garantir que o prolongamento da linha seja feito pela mesma concessionária. Se prolongar a linha, a concessionária não precisa mudar, não precisa de licitação. Essa é a questão central: querem agradar à concessionária.

Contra a concessionária está a sociedade inteira. Na última audiência pública, todas as associações de moradores foram contrárias ao projeto do Governo. O Governo ouviu durante horas a manifestação dos moradores. Ao final, disse: “Lamento, mas o nosso projeto vai ser mantido.” É um Governo autoritário, é um Governo que não escuta os técnicos, que não escuta a sociedade, que só pensa em seus negócios, que só pensa em agradar à concessionária.

O escritório de advocacia que defende a concessionária é o da primeira-dama, o que é outra vergonha, é um absurdo. É um absurdo o escritório de advocacia que defende a concessionária pertencer à primeira-dama. Isso é uma vergonha, isso é inaceitável! Isso, em qualquer lugar minimamente sério, geraria um processo de investigação profunda, seria proibido. É claro que há conflito de interesses, é óbvio que há conflito de interesses. É por causa disso que estão prolongando a Linha 1 do Metrô, para agradar a essa concessionária.

O trajeto original da Linha 4 faz o metrô funcionar em rede e não em tripa, e não em uma linha única, o que é muito mais barato e muito mais viável. Essa Linha 4 do Metrô, senhores, está custando sete bilhões. Com sete bilhões se faz o metrô chegar a Niterói e ainda sobram uns trocados. Sete bilhões para prolongar a Linha 4 do Metrô – uma vergonha! – só para não haver licitação. Isso foge ao interesse popular, foge àquilo que é claramente indicado por todos os técnicos.

Vai o Governo à Fundação Getúlio Vargas, que produz um relatório fajuto, porque não tem nenhuma expertise na área de transporte. Por que não perguntou ao próprio Fernando MacDowell? Por que não foi à Coppe, da UFRJ? Por que não foi aos órgãos que têm excelência no assunto de transporte? Porque ninguém falaria aquilo que o Governo quer ouvir. Então, o Governo vai à Fundação Getúlio Vargas. Pagou, levou, lamentavelmente, contrariando a bela história que tem a Fundação Getúlio Vargas.

A Fundação Getúlio Vargas é a mesma de onde, quando o Governo precisou, saiu um parecer favorável à Barcas S/A. É lamentável! É lamentável quando a Fundação Getúlio Vargas cumpre esse papel. É um desserviço ao Rio de Janeiro.
A barca é cara e não funciona; o metrô se tornou mais caro, é o metrô mais caro do Brasil e é péssimo; o sistema de ônibus, a Fetranspor faz o que quer, a Fetranspor deita e rola. O investimento nos ônibus, nas linhas é a prefeitura que faz e o empresário que lucra! Por que a passagem custa o que custa? Cadê a análise de custo? Nunca apareceu! Cadê a análise de custo dessas empresas, para saber se a passagem é compatível? Nunca aparece! É segredo de estado, porque o dia que mostrar, vai cair todo mundo! Por isso é que não mostra, porque não tem coragem, não tem transparência!

O bondinho, que todo mundo dizia, em quinhentas reuniões, que iria dar problema, que estava sucateado, precisou morrer gente para se manifestarem! Diga-se de passagem, o Secretário, quando vai se manifestar, é uma tragédia! Culpa o motorneiro falecido, tentando salvar as pessoas. E até hoje não tem bondinho!

Barca cara, com acidente, que não funciona! Metrô caro, que não funciona! SuperVia, que não funciona! Os ônibus que não funcionam e não é um transporte de massa! A Fetranspor faz o que quer!

Sr. Presidente, sinceramente, a situação de transportes numa cidade à beira de receber Olimpíada e Copa do Mundo é uma tragédia, porque o setor de transporte virou um balcão de negócios, virou um balcão de acertos, virou algo impublicável! E é por isso que o Secretário de Transportes é o Sr. Júlio Lopes! Porque para fazer esse tipo de acordo, tem que ser alguém que não tem vergonha! Tem que ser alguém que não tem vergonha na cara! Não pode ser outro secretário, porque para ser tão ruim, não pode ser qualquer um. Tem que ser alguém que vai fazer o jogo das grandes empresas! Não precisa entender de transportes, precisa entender de acordos! Por isso o Secretário é ele, por isso ele não cai! Cai barca, cai metrô, cai pedalinho, cai tudo, mas o Secretário não cai! O Secretário não cai, porque é isso, ele é a pessoa adequada para fazer essa pouca vergonha! E quem paga, com isso, é a população.

Sr. Presidente, é inacreditável que depois de todo o debate que tivemos aqui sobre subsídio, sobre barca, sobre trem, sobre metrô, vergonhosamente eles suspendem o bilhete de integração e fazem trem e metrô aumentarem 17,85%. Isso é inaceitável!
O Ministério Público já está devidamente provocado e possa agir, porque claramente é abusivo. Entrei com procedimento no Ministério Público e espero que ele cumpra o seu papel. Entrei com um procedimento público contra a empresa Barcas S/A e vou entrar com outro contra o metrô e contra os trens, porque claramente é abusivo.

Quero anunciar, por último – juro que estou encerrando –, uma medida muito interessante, Deputado Robson Leite: uma ação civil pública que foi impetrada, hoje à tarde, contra o aumento das barcas. Leia aqui
Aquele movimento de usuários das barcas, na Praça XV e na Praça Araribóia, que colheu milhares de assinaturas, resultou numa ação civil pública, que é o desejo dos usuários, contra o aumento das barcas.
Então de parabéns os usuários, os moradores de Niterói e do Rio de Janeiro que se utilizam das barcas, que não ficaram calados, nem diante de uma liminar absurda do Poder Judiciário, que se mexeram e foram ao próprio Poder Judiciário.

Quero ver, agora, como o Poder Judiciário, que foi tão rápido para dar uma liminar para proteger a empresa Barcas S/A, vai se colocar diante da ação civil pública desses usuários – agora, sim, Barcas S/A no seu devido lugar, como ré, onde ela tem que estar”.

*Marcelo Freixo – pronunciamento no plenário da Alerj no dia 15/3/12.

CHARGE - Ricardo Teixeira???????


Desmate sobe em fevereiro na Amazônia, diz Imazon



O Estado de S.Paulo

O desmatamento medido em fevereiro pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon detectou 107 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 59% em relação a fevereiro do ano passado, quando o desmatamento somou 67 km².

No entanto, no desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a fevereiro de 2012 (que foi de 708 km²), houve redução de 23% em relação ao mesmo período entre 2010 e 2011, quando se perderam 922 km² de mata. Em fevereiro deste ano, a maioria do desmatamento foi registrada em Mato Grosso (65%), seguido de Rondônia (12%), Amazonas (10%), Roraima e Pará (7% cada um).

O sistema mediu também a degradação florestal na região, que atingiu 95 km² no mês passado - 15% menor que a registrada em fevereiro de 2011, quando foram degradados 112 km². Mais uma vez, a maioria foi em Mato Grosso (70%). A degradação florestal acumulada foi de 1.528 km² entre agosto de 2011 e fevereiro 2012. Aqui também houve redução - de 60% - em relação ao período anterior, quando a degradação somou 3.814 km².

sexta-feira, 23 de março de 2012

Corrupção na saúde tem que ser tratada como crime hediondo, defende a deputada Janira Rocha

Os casos de corrupção envolvendo desvio de verba pública para a saúde devem ser tratados como crimes hediondos, pois acarretam no final do processo a perda de vidas. A opinião é da deputada estadual Janira Rocha (PSOL), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev).

“Crimes que atentam contra a vida da população têm que ser encarados de forma hedionda. Não é possível que tenhamos milhares de pessoas morrendo nos hospitais públicos, em uma situação de quase genocídio. Estamos falando de bandidos, pessoas que cometeram crimes de corrupção, fraudando licitações e aliciando servidores públicos. E lugar de bandido é na cadeia”, disse.
Ela propõe a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar o desvio de verbas na saúde estadual, independentemente da possível criação de outra CPI no Congresso.

Também para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a questão da corrupção na saúde deve ser agravada na forma da lei para permitir a punição exemplar dos criminosos.
“É preciso acabar com a impunidade, pois é ela que alimenta a corrupção. É necessário tratar esses desvios como crimes hediondos, com uma pena mais dura, assim como já ocorreu com a falsificação de medicamentos, que teve uma redução substancial. O dinheiro da saúde tem um alto valor social, porque lida diretamente com a vida das pessoas. É necessário que o Congresso reveja a lei para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos”, destacou Darze.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev-Rio), Julio Tavares, as imagens mostradas pela TV Globo de casos de fraude em licitações em um hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) são apenas “a ponta do iceberg”.

“Não adianta cancelar as licitações e chamar o segundo colocado, porque este também está envolvido. Tem que levantar a situação mais a fundo e fazer com que os acusados devolvam o que roubaram do Erário público”, disse o sindicalista, que defende a reavaliação dos serviços de terceirização efetuados no país nas últimas décadas, para que se retome a estatização em determinadas funções, por meio dos concursos públicos.

Da Agência Brasil

Divagações na hora do cafezinho: a ilusão de ser Juiz.

Gerivaldo Alves Neiva *
Esta semana resolvi dar uma baixa nos Termos Circunstanciados recebidos da Delegacia de Polícia e designei dezenas de audiências. Ontem, por exemplo, com a ajuda de mais dois conciliadores, realizamos cerca de 40 audiências nestes processos. Teve um pouco de tudo. Na verdade, quase todo o rol dos crimes previstos no artigo 61, da Lei 9.099/95: “Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa”.

Lembre-se que para realizar a audiência, a vítima compareceu antes a uma Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência e movimentou toda a máquina administrativa policial. Depois, o processo foi remetido ao Judiciário e, novamente, uma máquina enorme foi acionada para movimentar o processo. No início, um digitador acionou o sistema de informática para registrar o processo e a secretaria, em seguida, adotou uma série de providências para designação da audiência. Em seguida, um oficial de justiça saiu a campo para intimar no mínimo duas pessoas por processo: o autor do fato e a vítima. Em alguns casos, no entanto, existem mais de um autor do fato e mais de uma vítima. Sendo assim, para realizar 40 audiências, por exemplo, pelo menos 60 mandados foram confeccionados para serem cumpridos por oficial de justiça. Isto sem esquecer, é claro, da presença obrigatória de um representante do Ministério Público e um advogado defensor do acusado.

Não fiz ainda um balanço das audiências, mas foram poucas reconciliações, algumas composição do dano civil e outras transações propostas pelo Promotor de Justiça. Neste esquema de muitas audiências, o nível de reconciliação é sempre baixo, pois o tempo é curto para uma conversa mais demorada com as partes litigantes.

O certo, no entanto, é que para o cumprimento das metas exigidas pelo CNJ, o Juiz andou bem: 40 processos a menos no estoque é o que interessa!

Pois bem, no final da tarde, quando finalmente sentei para saborear com calma um cafezinho, pensava em alternativas mais racionais para aquela loucura de pessoas discutindo e em conflito por motivos muitas vezes insignificantes.

De início, pensei que precisava organizar com mais frequência um dia de audiências temáticas como o que acabara de fazer; depois pensei que também seria interessante se fosse designado mais um juiz para auxiliar neste tipo de trabalho; depois pensei que seria mais interessante ainda se houvesse um espaço de mediação daqueles conflitos e não fosse preciso a presença do Estado Juiz para resolvê-los...

Nesta divagação, pensei, por fim, que melhor mesmo seria se não existissem os conflitos pessoais e, em consequência, pessoas envolvidas neles. Infelizmente, os conflitos existem e quero crer que isto faz parte da convivência humana. De outro lado, quero crer também que os conflitos se agravam e se transformam em litígios porque as pessoas, por seu modo de viver, não conseguem resolvê-los e, então, o que era um problema pessoal ganha contornos de judicialidade e tem a solução transferida para o Estado-Polícia-Juiz. Evidente que não estou me referindo aos conflitos sociais, estruturais ou institucionais, que merecem outro tipo de análise.

Agora, infelizmente, não tenho tempo para continuar divagando. Meu cafezinho chegou ao fim e recebo a notícia de que existem vários processos de Termos Circunstanciados aguardando pauta para a audiência. Enquanto isso, certamente, mais e mais pessoas, todos os dias, muitas vezes por falta de um diálogo de poucas palavras, entrarão em conflito com outras pessoas e recorrerão ao Delegado, que vai transformar seu conflito em Termo Circunstanciado e remetê-lo ao Estado-Juiz, como se o Fórum fosse o divã da sociedade em conflito e audiências fossem sessões de psicanálise.

Enquanto isso, parodiando Gilberto Gil, vou vivendo a ilusão de que “ser Juiz bastaria e que o Direito me daria tudo o que eu quisesse ter...” Ou seja, viver em uma sociedade livre, justa e solidária, fundada na cidadania e dignidade da pessoas humana, como está escrito na Constituição de 1988.

Conceição do Coité, 03 de agosto de 2011

* Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD

Poema - Sem voz

Pessoas morrem assassinadas
Crianças não têm o que comer
Crianças no semáforo vendem balas
outras assaltam
Outras morrem com fome
Outras não nascem
Outras não vivem crianças
E todas não são ouvidas
Todas não têm casa
Todas não têm comida
E se todas assaltassem?
E se todas matassem?
Então seriam faladas
Seriam presas
Julgadas
Em silêncio
Julgadas por quem?
Julgadas pelo quê?
Julgadas por você
Mortas por você!


ONU afirma que ajuda para reduzir desastres é pouca e mal distribuída

Impacto econômico das catástrofes em 2011 alcançou US$ 363 bilhões.
Deste total, apenas US$ 3,7 bi foram destinados à redução de risco.


A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou nesta terça-feira (20) que a ajuda para o desenvolvimento destinada a reduzir o risco de desastres é "alarmantemente baixa" e reivindicou uma distribuição "mais inteligente" entre os países mais expostos às catástrofes.
A instituição divulgou o relatório "Redução do risco de desastres: gastar onde teria algum resultado", no qual foram analisados os níveis de investimento por esse conceito nos 40 principais países receptores de ajuda humanitária.

Margareta Wahlström, representante especial da ONU para diminuição do risco por desastres, lamentou em entrevista coletiva realizada em Genebra que no ano passado o impacto econômico das catástrofes alcançou US$ 363 bilhões, o maior número até agora.
"A evidência é extremamente desanimadora. Ao longo dos últimos dez anos foram investidas quantias muito pequenas para a redução do risco de desastres, não se investiu em conhecimento, na preparação de pessoas contra esses incidentes", criticou

Pouco investimento O diretor do programa Assistência Humanitária Global e coautor do relatório, Jan Kellett, explicou que dos US$ 363 bilhões investidos em ajuda oficial ao desenvolvimento desses 40 receptores entre 2000 a 2009, "apenas US$ 3,7 bilhões foram destinados à redução de risco", o que representa 1% do total.
Kellett indicou ainda que nesse mesmo período quatro países - Paquistão, Indonésia, Índia e Bangladesh - acumularam 75% das ajudas para a redução de risco, apesar de não serem os países mais expostos.

O diretor opinou que os países com maior risco de mortalidade por desastres deveriam receber consequemente mais ajuda, no entanto, os dados apresentados indicaram incoerências. A Colômbia, o segundo país com maior risco de mortalidade - devido às enchentes -, recebeu entre 2000 e 2009 o equivalente a US$ 4,4 milhões e Mianmar, na quinta posição, US$ 19,5 milhões.

No entanto, outros países menos suscetíveis ao risco de desastres, como o Zimbábue e Zâmbia, receberam US$ 6,5 e US$ 82,8 milhões, respectivamente. "Entendemos que a Colômbia não recebe mais ajuda externa porque o governo tem um bom programa de gestão de desastres, mas em Mianmar não ocorre a mesma situação", opinou Kellett, além de acrescentar que não é explicável o valor da ajuda recebida pela Zâmbia.

Kellet pediu enfoque diferente na distribuição da ajuda baseado nas necessidades de cada país, lamentou o fato de a crise econômica pressionar os países doadores e defendeu a manutenção e o aumento dessas ajudas, já que "gastar agora é economizar no futuro", declarou.

Marcelo Freixo - Saúde agoniza no Rio

“O caos da Saúde é da responsabilidade pública. E a responsabilidade política está na mão do prefeito. Não adianta dar piti. Ele tem que assumir a sua responsabilidade e entender que investiu nas OSs porque não tem a transparência devida, porque contratos estranhos são feitos, e deixou de investir no que deveria, que é evidentemente nos recursos humanos de que tanto carece a Saúde”, disse Marcelo Freixo em pronunciamento na Alerj nesta quarta-feira (7/3). Leia abaixo:


“Hoje (7/3) a matéria do jornal O Globo, páginas 3 e 4, é contundente. Primeiro, tivemos a pesquisa do Ministério da Saúde com essa tabela a que V.Exa. se refere: a Cidade do Rio de Janeiro em último lugar. O prefeito reagiu muito mal, não fez autocrítica, e disse que toda a culpa daquela informação era do Ministério da Saúde que não havia computado os dados de 2011, só os dados de 2009 e 2010. Esqueceu-se que em 2009 e 2010 o prefeito também era ele. Bem, foi só um esquecimento, mas em 2009 e 2010, leia direito a informação, o prefeito era o mesmo prefeito de 2011. O.k. 


Hoje (7/3), a matéria vem com dados atuais, com visitas recentes desta semana, e mostra que está um caos a rede hospitalar da cidade. Está um caos, porque se investiu muito mais em contratos nebulosos com OSs do que com recursos humanos. Porque você vai a hospitais que o prefeito inaugura e depois nunca mais aparece, e ali não têm médicos, não têm enfermeiros, porque o governo paga mal. Enquanto um médico contratado por uma OS ganha R$ 7.000,00, a chefia feita por um médico concursado ganha R$ 1.700,00. Em qual é o lugar isso pode funcionar bem?


Então, o caos da saúde é da responsabilidade pública. E a responsabilidade política está na mão do prefeito. Não adianta dar piti. Ele tem que assumir a sua responsabilidade e entender que investiu nas OSs porque não tem a transparência devida porque contratos estranhos são feitos, e deixou de investir no que deveria, que é evidentemente nos recursos humanos de que tanto carece a Saúde”.




*Marcelo Freixo – pronunciamento no plenário da Alerj em 7/3/12.

Seria cômico se não fosse trágico

quinta-feira, 22 de março de 2012

Águas de Março

 
É pau, é pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um caco de vidro, é a vida, é o sol
É a noite, é a morte, é o laço, é o anzol
É pereba do campo, é o nó da madeira
Caingá, candeia, é o Matita Pereira
É madeira de vento, tombo da ribanceira
É o mistério profundo, é o queira ou não queira
É o vento ventando, é o fim da ladeira
É a viga, é o vão, festa da cumueira
É a chuva chovendo, é conversa ribeira
Das águas de março, é o fim da canseira
É o pé, é o chão, é a marcha estradeira
Passarinho na mão, pedra de atiradeira
É uma ave no céu, é uma ave no chão
É um regato, é uma fonte, é um pedaço de pão
É o fundo do poço, é o fim do caminho
No rosto o desgosto, é um pouco sozinho
É um estrepe, é um prego, é uma ponta, é um ponto
É um pingo pingando, é uma conta, é um conto
É um peixe, é um gesto, é uma prata brilhando
É a luz da manhã, é o tijolo chegando
É a lenha, é o dia, é o fim da picada
É a garrafa de cana, o estilhaço na estrada
É o projeto da casa, é o corpo na cama
É o carro enguiçado, é a lama, é a lama
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um resto de mato, na luz da manhã
São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração
É uma cobra, é um pau, é João, é José
É um espinho na mão, é um corte no pé
São as águas de março fechando o verão,
É a promessa de vida no teu coração
É pau, é pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um belo horizonte, é uma febre terçã
São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração
Pau, pedra, fim, caminho
Resto, toco, pouco, sozinho
Caco, vidro, vida, sol, noite, morte, laço, anzol
São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração.


Tom Jobim

quarta-feira, 21 de março de 2012

Perguntas De Um Trabalhador Que Lê

Quem construiu a Tebas de sete portas?
Nos livros estão nomes de reis.
Arrastaram eles os blocos de pedras?
E a Babilônia várias vezes destruída -
quem a reconstruiu tantas vezes? Em que casas
da Lima dourada moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros, na noite em que a Muralha da China ficou pronta?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os ergueu? Sobre quem
triunfaram os Césares? A decantada Bizâncio
tinha somente palácios para seus habitantes? Mesmo na lendária Atlântida,
os que se afogavam gritavam por seus escravos
na noite em que o mar a tragou.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César bateu os gauleses.
Não levava sequer um cozinheiro?
Filipe da Espanha chorou quando sua Armada
naufragou. Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?
Cada página uma vitória.
Quem cozinhava o banquete?
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava a conta?
Tantas histórias.
Tantas questões.


Bertolt Brecht

OAB quer parar obra de hidrelétrica Belo Monte

A obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode sofrer mais um atraso. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta segunda-feira (7) a “completa e imediata paralisação” do projeto até que o governo apresente as devidas compensações às cidades e comunidades afetadas pela construção.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o governo deve cumprir todas as condicionantes para a execução do projeto.

- A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes – ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região.

A licença concedida no final de janeiro pelo Ibama autoriza a construção de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu, acampamento e aberturas de estradas de acesso ao local. O Ministério Público Federal no Pará questionou a medida justamente por causa do não cumprimento das condicionantes socioambientais.

- Belo Monte só pode iniciar sua construção mediante o cumprimento dessas condicionantes, pois são condições essenciais para o início da execução das obras, e sem isso é ilegal o início das mesmas. Ao dar esse tipo de licença parcial, o governo está rasgando a lei e entrando em contradição com a própria natureza desse tipo de licenciamento.

O presidente nacional da OAB pediu que a Justiça Federal no Estado do Pará analise com urgência a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para paralisação imediata das obras.

- Não se pode continuar nessa atitude colonialista do governo federal em relação aos Estados, sobretudo no que diz respeito a esses grandes projetos nacionais; é preciso maior participação dos Estados e da sociedade.

Ele lembrou que a usina de Belo Monte tem importante repercussão pela sua contribuição ao sistema elétrico do País, o qual deu recentemente mostras de exaustão, ao registrar um apagão em oito dos nove estados do Nordeste. “Portanto, os estados não podem ser meros expectadores da implantação desses projetos, eles precisam ser protagonistas, pois é de lá que vai ser retirada a energia, os minérios, e tudo isso à custa do meio ambiente e dos impactos para a sociedade em geral”.

A usina, localizada no rio Xingu, terá capacidade instalada superior a 11 mil megawatts e a primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 19 bilhões.

Protestos e liminares tentaram suspender o leilão realizado em abril do ano passado. Mesmo sob críticas de ambientalistas, o consórcio Norte Energia – formado por 18 empresas incluindo duas subsidiárias da Eletrobras, Queiroz Galvão e Bertin – ofereceu uma tarifa de R$ 78 o megawatt/hora referente à usina de Belo Monte, contra um preço máximo, definido pelo governo, de R$ 83. Venceria quem oferecesse o menor preço.

Investigação no Tocantins tira radiografia da corrupção no Judiciário


Felipe Recondo e Ricardo Brito, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia “bandidos de toga”, ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.
Divulgação/TJ-TOWillamara, presidente do TJ, acusada de corrupçãoAo longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.
Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.
O Estado teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.
Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.
Sentença copiada. No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).
A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.
Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador.
Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. No dia em que o processo entraria na pauta do TJ, os dois conversaram sobre o voto. “Deu tempo, Deliane?”, pergunta Moretti. “Eu comecei. Vou terminar hoje cedo”, responde. Moretti explica o porquê da cobrança: “Já ligaram pra mim de lá agora cedo. Se tava pronto pra mim (sic) levar pra eles ver (sic). Entendeu?”. Deliane diz então que o texto estaria pronto antes da sessão. “Lá pras 10 horas”, prometeu. “Tá bom”, concluiu Moretti.
Partilha. Em outra conversa, Deliane e Moretti discutem a partilha do dinheiro que a faculdade Iespen despendeu para ganhar aquele processo. Pelo acerto que fizeram, os R$ 100 mil seriam divididos entre os envolvidos - R$ 15 mil para o desembargador Liberato Póvoa e R$ 15 mil para Carlos Souza. Os R$ 70 mil restantes seriam partilhados entre advogados e servidores que participaram da negociação.
Depois de descoberto o esquema, Moretti confessou o pagamento aos desembargadores e reconheceu que chegou a entregar dinheiro na casa do desembargador Liberato Póvoa.
A PF também filmou o advogado chegando à casa do desembargador Carlos Souza com uma maleta preta nas mãos. As imagens mostram que, em seguida, o desembargador sai de casa e guarda algo no assoalho do seu carro.



Em outro caso, o mesmo advogado - Germiro Moretti - negocia a compra de decisão em favor de uma empresa por R$ 15 mil, sendo R$ 10 mil para o desembargador Liberato Póvoa. Mas, indicando que a venda de sentenças era uma praxe, Moretti diz que é preciso acelerar as negociações para evitar que o advogado da outra parte negocie a decisão em outro sentido. “Tenho que correr primeiro”, afirmou.



No mesmo dia em que foi proferida a decisão favorável ao grupo, Germiro Moretti e o outro advogado da causa, Joaquim Gonzaga Neto, foram ao Tribunal de Justiça do Tocantins, sob a vigilância da PF. À noite, encerrado o expediente, o desembargador Liberato Póvoa telefona para Moretti e pede que o advogado passe em sua casa. Em depoimento, Moretti confirmou que os R$ 10 mil foram pagos.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Poema - Bertolt Brecht

O Analfabeto Político


O pior analfabeto
é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, não participa
dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato, do remédio
depende das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro
que se orgulha e estufa o peito
dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil
que da sua ignorância política
nascem a prostituta, o menor abandonado,
o assaltante e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista, pilantra, corrupto
e lacaio das empresas nacionais e
multinacionais.


Bertolt Brecht

COPA DE 2014

Fraude em licitações de saúde pública

A reportagem do Fantástico desse último domingo denunciou como funcionam os esquemas de fraude em licitações, e mostrou que esses ocorrem mais do que nós imaginamos.

As empresas TOESA, RUFOLO, BELLA VISTA e LOCANTY foram flagradas negociando propinas em troca de licitações.

É impressionante como deixam claro durante as negociações que o esquema ocorre com muita frequência e é de praxe mesmo em obras não-emergenciais.

Revelam que outras empresas favorecem a fraude, mantendo um esquema de cartas marcadas em que são oferecidos valores não competitivos para garantir a vitória da empresa fraudulenta sem que se tenha a aparência de fraude. Em certo momento uma representante chega a ressaltar: “Essa é a ética do mercado”.

A reportagem pode ser assistida no vídeo disponibilizado.

Nesse sentido, se torna importante trazer de volta ao assunto a empresa Delta Construções, do amigo pessoal de Sérgio Cabral, Fernando Cavendish.

Velha amizade. Cabral e Cavendish são amigos há muito anos. Além de viajarem juntos, são donos de casas de veraneio no mesmo condomínio de luxo em Mangaratiba, no sul fluminense. O acidente que expôs a relação ocorreu num final de semana de festejos em comemoração ao aniversário do empreiteiro em um resort em Trancoso, no litoral sul do Estado da Bahia.

Meses antes, o governador e o dono da Delta já haviam viajado com suas famílias para as Bahamas, no Caribe. Os dois passeios foram feitos em jatos particulares do empresário Eike Batista, cujas empresas são beneficiadas por anistias e incentivos fiscais do governo do Rio.


No âmbito das contratações de com entes públicos a emergência tem sido uma aliada fiel da Delta Construções no estado. Uma das empreiteiras com mais contratos com o governo estadual, a empresa foi contemplada somente nos 6 primeiros meses de 2011, com R$ 58,7 milhões para a realização de obras, sem que tivesse que participar de concorrências públicas.

Isso representa 24,8% - praticamente um quarto - do total de R$ 241,8 milhões empenhados (recursos reservados para pagamento) só para a construtora no primeiro semestre de 2011.

A contratação da Delta sem licitação tem sido um recurso cada vez mais usado nos últimos anos do governo Sérgio Cabral.

De 2007 até hoje, a construtora acumula contratos - com e sem concorrência - de R$ 1 bilhão com o estado. Além disso, consórcios dos quais a empresa participa estão à frente de obras grandes, como a do Maracanã e a do Arco Metropolitano.

Segundo um levantamento feito na Alerj, o ano de 2011 é o que registrou o maior percentual de dispensa de licitação para a Delta, do empresário Fernando Cavendish.

No primeiro ano do governador, em 2007, foram empenhados nessa modalidade R$ 10,2 milhões, 15% do valor total de contratos. Em 2008 e 2009, o percentual caiu para cerca de 3%. Em 2010, ano eleitoral, voltou a subir para 23%: R$ 127,3 milhões.

fontes:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1679161-15605,00-REPORTER+TRABALHA+INFILTRADO+EM+REPARTICAO+PUBLICA+E+FLAGRA+ESCANDALO+DE+CO.html

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/06/22/rj-um-quarto-dos-contratos-com-delta-sem-concorrencia-387932.asp

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,depois-de-acidente-cabral-volta-a-privilegiar-amigo,760799,0.htm

ESTES CALHORDAS MATAM PESSOAS.

Escândalo da morte apresentado ontem, dia 18 de março, em horário nobre e em rede nacional. A rede globo transmitiu uma reportagem onde mostrava como funciona o esquema de superfaturamento, pagamento de propina e corrupção no sistema de saúde brasileiro, lembrando que o mesmo acontece em todos os outros setores. Por conta de políticos, empresários e funcionários públicos corruptos, bandidos, usurpadores do dinheiro publico é que  continuamos com as filas da morte nos hospitais, falta de médicos, remédios, salários defasados, infraestrutura e muitos outros problemas onde ficaria horas aqui descrevendo, nossos problemas não são falta de recursos. ESTES CALHORDAS MATAM PESSOAS, a troco da ganancia e do lucro.

Autor: Ramon Vieira

Marcelo Freixo questiona secretário de educação



domingo, 18 de março de 2012

Leonardo Boff - Do ilusório gene egoísta ao caráter cooperativo do genoma humano


É notório que o sistema capitalista imperante no mundo é consumista, visceralmente egoísta e depredador da natureza. Está levando toda a humanidade a um impasse pois criou uma dupla injustiça: a ecológica por ter devastado a natureza e outra social por ter gerado imensa desigualdade social. Simplificando, mas nem tanto, poderíamos dizer que a humanidade se divide entre aquelas minorias que comem à tripa forra e aquelas maiorias que se alimentam insuficientemente. Se agora quiséssemos universalizar o tipo de consumo dos países ricos para toda a humanidade, necessitaríamos, pelo menos, de três Terras, iguais a atual.
Tempos de crise sistêmica como os nossos favorecem uma revisão de conceitos e a coragem para projetar outros mundos possíveis que realizem o que Paulo Freire chamava de o "inédito viável".
É notório que o sistema capitalista imperante no mundo é consumista, visceralmente egoísta e depredador da natureza. Está levando toda a humanidade a um impasse pois criou uma dupla injustiça: a ecológica por ter devastado a natureza e outra social por ter gerado imensa desigualdade social. Simplificando, mas nem tanto, poderíamos dizer que a humanidade se divide entre aquelas minorias que comem à tripa forra e aquelas maiorias que se alimentam insuficientemente. Se agora quiséssemos universalizar o tipo de consumo dos países ricos para toda a humanidade, necessitaríamos, pelo menos, de três Terras, iguais a atual.
Este sistema pretendeu encontrar sua base científica na pesquisa do zoólogo britânico Richard Dawkins que há trinta e seis anos escreveu seu famoso O gene egoísta (1976). A nova biologia genética mostrou, entretanto, que esse gene egoísta é ilusório, pois os genes não existem isolados, mas constituem um sistema de interdependências, formando o genoma humano que obedece a três princípios básicos da biologia: a cooperação, a comunicação e a criatividade. Portanto, o contrário do gene egoísta. Isso o demonstraram nomes notáveis da nova biologia como a prêmio Nobel Barbara McClintock, J. Bauer, C. Woese e outros. Bauer denunciou que a teoria do gene egoísta de Dawkins "não se funda em nenhum dado empírico". Pior, "serviu de correlato biopsicológico para legitimar a ordem econômica anglo-norteamericana" individualista e imperial (Das kooperative Gen, 2008, p.153) .
Disto se deriva que se quisermos atingir um modo de vida sustentável e justo para todos os povos, aqueles que consomem muito devem reduzir drasticamente seus níveis de consumo. Isso não se alcançará sem forte cooperação, solidariedade e uma clara autolimitação.
Detenhamo-nos nesta última, a autolimitação, pois é uma das mais difíceis de ser alcançada devido à predominância do consumismo, difundido em todas classes sociais. A autolimitação implica numa renúncia necessária para poupar a Mãe Terra, para tutelar os interesses coletivos e para promover uma cultura da simplicidade voluntária. Não se trata de não consumir, mas de consumir de forma sóbria, solidária e responsável face aos nossos semelhantes, à toda a comunidade de vida e às gerações futuras que devem também consumir.
A limitação é, ademais, um princípio cosmológico e ecológico. O universo se desenvolve a partir de duas forças que sempre se auto-limitam: as forças de expansão e as forças de contração. Sem esse limite interno, a criatividade cessaria e seríamos esmagados pela contração. Na natureza funciona o mesmo princípio. As bactérias, por exemplo, se não se limitassem entre si e se uma delas perdesse os limites, em bem pouco tempo, ocuparia todo o planeta, desequilibrando a biosfera. Os ecossistemas garantem sua sustentabilidade pela limitação dos seres entre si, permitindo que todos possam coexistir.
Ora, para sairmos da atual crise precisamos mais que tudo reforçar a cooperação de todos com todos, a comunicação entre todas as culturas e grande criatividade para delinearmos um novo paradigma de civilização. Há que darmos um adeus definitivo ao individualismo que inflacionou o "ego" em detrimento do "nós" que inclui não apenas os seres humanos mas toda a comunidade de vida, a Terra e o próprio universo.
Leonardo Boff é autor de Preservar a Terra-cuidar da Vida. Como evitar o fim do mundo, Record, RJ 2011

Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas


OCDE diz que a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050

A escassez de água no futuro poderá aumentar os riscos de conflitos no mundo, afirmam especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França.
Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda crescente em razão do aumento da população e da produção agrícola cria um cenário de incertezas e conflito, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz que a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050.
A previsão é que nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas suplementares - mais de 40% da população mundial - não terão acesso à água se medidas não forem tomadas.
- O aumento da demanda torna a situação mais complicada. As dificuldades hoje são mais visíveis e há mais conflitos regionais, afirma Gérard Payen, consultor do secretário-geral da ONU e presidente da Aquafed, federação internacional dos operadores privados de água.
Ele diz que os conflitos normalmente ocorrem dentro de um mesmo país, já que a população tem necessidades diferentes em relação à utilização da água (para a agricultura ou o consumo, por exemplo) e isso gera disputas.
Problemas também são recorrentes entre países com rios transfronteiriços, que compartilham recursos hídricos, como ocorre entre o Egito e o Sudão ou ainda entre a Turquia e a Síria e o Iraque.
Brasil x Bolívia

O Brasil também está em conflito atualmente com a Bolívia em razão do projeto de construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira, contestado pelo governo boliviano, que alega impactos ambientais.
Tanto no caso de disputas locais, que ocorrem em um mesmo país, ou internacionais, a única forma de solucionar os problemas 'é a vontade política', segundo o consultor da ONU.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu, que também participa do fórum em Marselha, acredita que hoje existe maior preocupação por parte dos governos em buscar soluções para as disputas.
- O problema dos rios transfronteiriços é discutido regularmente nos fóruns internacionais. Aposto na capacidade dos governos de antecipar os potenciais conflitos.
Durante o fórum, que termina neste sábado (17), o Brasil defendeu uma governança global para a água e a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável onde a água seria um dos temas tratados de maneira específica.
- A água está sempre vinculada a algum outro setor, como meteorologia, agricultura ou energia. Achamos que ela tem de ter uma casa própria para discutir suas questões.
Direito universal
Na declaração ministerial realizada no fórum em Marselha, aprovada por unanimidade, os ministros e chefes de delegações de 130 países se comprometeram a acelerar a aplicação do direito universal à água potável e ao saneamento básico, reconhecido pela ONU em 2010.
No fórum internacional da água realizado na Turquia em 2009, esse direito universal ainda era contestado por alguns países.
Os números divulgados por ocasião do fórum mundial em Marselha são alarmantes. Segundo estudos de diferentes organizações, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não têm saneamento básico.
Houve, no entanto alguns progressos: o objetivo de que 88% da população mundial tenha acesso à água potável em 2015, segundo a chamada meta do milênio, já foi alcançado e mesmo superado em 2010, atingindo 89% dos habitantes do planeta.
Mas Gérard Payen alerta que o avanço nos números globais ocultam uma situação ainda preocupante.
- Entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas não têm acesso à água de maneira perene e elas utilizam todos os dias uma água de qualidade duvidosa. É mais da metade da população mundial.
Ele diz que pelo menos 1 bilhão de pessoas que têm acesso à água encanada só dispõem do serviço algumas horas por dia e que a água não é potável devido ao mau estado das redes de distribuição.
Segundo Payen, 11% da população mundial ainda compartilha água com animais em leitos de rios.
De acordo com a OMS, sete pessoas morrem por minuto no mundo por ingerir água insalubre e mais de 1 bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre.
Fonte: R7

domingo, 15 de janeiro de 2012

Justiça proíbe Gama Filho de fazer reajuste abusivo nas mensalidades


Segundo a sentença, data de vencimento e descontos por pagamento antecipado devem ser mantidos

RIO - Duas liminares da Justiça estão colocando em cheque o polêmico plano de reestruturação da Universidade Gama Filho recém adquirida pelo grupo educacional Galileo. A primeira foi uma decisão liminar da 5ª Vara Empresarial da Capital que obrigou a universidade a não reajustar o valor das mensalidades de 2012 em índices superiores ao IGPM acumulado em 2011 (5,0977%). A instituição também não poderão mais mudar a data de vencimento e deverão manter os descontos por pagamento antecipado, sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. A segunda sentença suspende a demissão em massa de mais de 450 professores. Além disso, a juiza titular da 22ª Vara do Trabalho, Claúdia Reina determinou ainda o cumprimento dos contratos trabalhistas e pagamento dos salários de novembro, dezembro e do décimo terceiro.
Segundo a advogada do sindicato Rita Cortez, que representa o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (SINPRO), a falta de informações sobre os motivos das dispensas em massa e dos critérios eleitos pelas universidades também pode esconder atitudes discriminatórias, tais como dispensa em razão da idade e sexo, que são proibidas por lei.
- Também apresentamos uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho que já agendou uma audiência para o dia 17 de janeiro. Nesta denúncia o Sindicato está questionando a validade das demissões processadas por orientação da nova mantenedora da Gama Filho e da Universidade - diz.

Em 2011, a família que comandava a Gama Filho desde a sua fundação vendeu a universidade para a Galileo Educacional, uma gestora criada especialmente para atuar no mercado da educação superior. Depois da Gama Filho, o grupo adquiriu o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que vivia em dificuldades financeiras, e pretende promover uma sinergia das operações. Para viabilizar essas as aquisições a Galileo realizou uma emissão de debêntures no valor de R$ 300 milhões de reais. Curiosamente, foi dado como garantia desses títulos as mensalidades dos alunos de Medicina da UGF. Segundo informações do próprio grupo, em dezembro de 2010, o dinheiro a receber estimado com base nas matrículas já feitas chegaria a R$ 296 milhões.
Em outra nota, a Galileo Educacional justificou os aumentos pela mudança de entidade filantrópica para entidade com fins lucrativocs, que gerou um crescimento dos custos de R$ 25,48%. A gestora aponta também diversos investimentos que estão em andamento na universidade para justificar o reajuste como aumento do acervo bibliográfico, obras em diversos prédios e inauguração do único hospital universitário privado do Rio de Janeiro, na Barra. Já a ouvidora da UGF, Verônica Campos, disse em mensagem postada no site “Reclame aqui”, que seriam dados descontos para facilitar a permanência dos veteranos. O valor na mensalidade para os futuros estudantes giraria em torno de R$ 3.700 no caso do curso de Medicina, abaixo dos R$ 3.450 cobrados dos atuais alunos após o reajuste.


Fonte: O globo, por RODRIGO GOMES.


ProUni abre inscrições neste sábado para 195 mil bolsas


Candidatos terão até o dia 19 para tentar vaga em uma das instituições instituições particulares

RIO - As inscrições no Programa Universidade para Todos, o ProUni, começaram neste sábado e vão até o dia 19 de janeiro pelo site oficial do programa. É necessário que o candidato tenha obtido, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, a nota mínima de 400 pontos. O aluno candidato deve ter cursado o ensino médio em uma escola pública ou que ter tido bolsa integral em uma instituição particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos, R$ 1.866, podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.
Criado em 2004 pelo governo federal, o Prouni tem como finalidade apoiar a entrada de estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Em compensação, as universidades que aderem ao programa recebem isenção em alguns tributos.

Fonte: O Globo


terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Canto dos Palmares - Solano Trindade

Eu canto aos Palmares
sem inveja de Virgílio, de Homero e de Camões
porque o meu canto é o grito de uma raça
em plena luta pela liberdade!
  
Há batidos fortes
de bombos e atabaques em pleno sol
Há gemidos nas palmeiras
soprados pelos ventos
Há gritos nas selvas
invadidas pelos fugitivos...
  
Eu canto aos Palmares
odiando opressores
de todos os povos
de todas as raças
de mão fechada contra todas as tiranias!
  
Fecham minha boca
mas deixam abertos os meus olhos
Maltratam meu corpo
minha consciência se purifica
Eu fujo das mãos do maldito senhor!
Meu poema libertador
é cantado por todos, até pelo rio.
  
Meus irmãos que morreram
muitos filhos deixaram
e todos sabem plantar e manejar arcos
Muitas amadas morreram
mas muitas ficaram vivas,
dispostas a amar
seus ventres crescem e nascem novos seres.
  
O opressor convoca novas forças
vem de novo ao meu acampamento...
Nova luta.
As palmeiras ficam cheias de flechas,
os rios cheios de sangue,
matam meus irmãos, matam minhas amadas,
devastam os meus campos,
roubam as nossas reservas;
tudo isto para salvar a civilização e a fé...
  
Nosso sono é tranqüilo
mas o opressor não dorme,
seu sadismo se multiplica,
o escravagismo é o seu sonho
os inconscientes entram para seu exército...
  
Nossas plantações estão floridas,
Nossas crianças brincam à luz da lua,
nossos homens batem tambores,
canções pacíficas,
e as mulheres dançam essa música...
  
O opressor se dirige aos nossos campos,
seus soldados cantam marchas de sangue.
O opressor prepara outra investida,
confabula com ricos e senhores,
e marcha mais forte,
para o meu acampamento!
Mas eu os faço correr...
  
Ainda sou poeta
meu poema levanta os meus irmãos.
Minhas amadas se preparam para a luta,
os tambores não são mais pacíficos,
até as palmeiras têm amor à liberdade...
  
Os civilizados têm armas e dinheiro,
mas eu os faço correr...
Meu poema é para os meus irmãos mortos.
Minhas amadas cantam comigo,
enquanto os homens vigiam a terra.
  
O tempo passa
sem número e calendário,
o opressor volta com outros inconscientes,
com armas e dinheiro,
mas eu os faço correr...
Meu poema é simples,
como a própria vida.
Nascem flores nas covas de meus mortos
e as mulheres se enfeitam com elas
e fazem perfume com sua essência...
  
Meus canaviais ficam bonitos,
meus irmãos fazem mel,
minhas amadas fazem doce,
e as crianças lambuzam os seus rostos
e seus vestidos feitos de tecidos de algodão
tirados dos algodoais que nós plantamos.
  
Não queremos o ouro porque temos a vida!
E o tempo passa, sem número e calendário...
O opressor quer o corpo liberto,
mente ao mundo
e parte para prender-me novamente...
  
- É preciso salvar a civilização,
Diz o sádico opressor...
Eu ainda sou poeta e canto nas selvas
a grandeza da civilização
a Liberdade!
Minhas amadas cantam comigo,
meus irmãos batem com as mãos,
acompanhando o ritmo da minha voz....
  
- É preciso salvar a fé,
Diz o tratante opressor...
Eu ainda sou poeta e canto nas matas
a grandeza da fé  a Liberdade...
Minhas amadas cantam comigo,
meus irmãos batem com as mãos,
acompanhando o ritmo da minha voz....
  
Saravá! Saravá!
repete-se o canto do livramento,
já ninguém segura os meus braços...
Agora sou poeta,
meus irmãos vêm comigo,
eu trabalho, eu planto, eu construo
meus irmãos vêm ter comigo...
  
Minhas amadas me cercam,
sinto o cheiro do seu corpo,
e cantos místicos sublimizam meu espírito!
Minhas amadas dançam,
despertando o desejo em meus irmãos,
somos todos libertos, podemos amar!
Entre as palmeiras nascem
os frutos do amor dos meus irmãos,
nos alimentamos do fruto da terra,
nenhum homem explora outro homem...
  
E agora ouvimos um grito de guerra,
ao longe divisamos as tochas acesas,
é a civilização sanguinária que se aproxima.
Mas não mataram meu poema.
Mais forte que todas as forças é a Liberdade...
  
O opressor não pôde fechar minha boca,
nem maltratar meu corpo,
meu poema é cantado através dos séculos,
minha musa esclarece as consciências,
Zumbi foi redimido...
 

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Principais notícias: Petrobras conversa com LLX para escoar produção do Comperj

SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3, PETR4) está em negociação com a LLX (LLXL3) para assinar um acordo que determine a logística de transporte dos produtos a serem fabricados no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), atualmente em construção, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

As duas empresas teriam a intenção de utilizar o plano do grupo de Eike Batista de interligar o Porto do Açu à Ferrovia Centro Atlântica. Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da estatal, afirmou que também há conversas com a Vale nesse sentido, para colocar a produção do complexo direto no Porto de Itaguaí, além de outras regiões.

Vereador de Itaboraí diz que prefeitura quer reduzir ISS do Polo Petroquimico

Por: Bruno Villa, em

Obra do Comperj é paralisada

As obras do Comperj foram paralisadas nesta terça-feira (8/11). Trabalhadores dos quatro consórcios responsáveis pela construção do complexo petroquímico em Itaboraí (RJ) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após assembleia.

Ontem, somente os trabalhadores da TE-AG haviam declarado greve, mas foram acompanhados pelos funcionários da QGGI, SPE e Alusa. A principal reivindicação é o aumento real dos salários, além de reajuste do vale-transporte e dos planos de saúde, entre outras exigências. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem, Manutenção e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e região, a greve teve a adesão de 8,5 mil trabalhadores.
Uma nova assembleia está marcada para a próxima quinta-feira (10/11) para discutir as exigências e a manutenção da greve.
De acordo com o presidente do sindicato, Manoel Vaz, os funcionários dos consórcios têm apoio do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal).
O advogado do Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Sindemon, Almir Ferreira Gomes, disse que foram feitas inúmeras tentativas de conciliação com os grevistas, mas que não foram bem sucedidas. Segundo ele, a greve é abusiva e só resta que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgue o caso, declarando não ter mais o que propor.

Procurada pelo EnergiaHoje, a Petrobras não se manifestou.

Fonte: Energia Hoje