Censo demonstra: apenas 52,2% dos lares são considerados adequados

RIO — A sexta maior economia do planeta ainda carrega mazelas do subdesenvolvimento. Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros — ou cerca de 30 milhões — são considerados adequados pelo IBGE, de acordo com novos dados do Censo 2010, divulgados nesta quarta-feira. Falta o básico em mais 27 milhões de moradias — ondem vivem quase 105 milhões de pessoas.

— Os dados confirmam o que outras pesquisas já mostraram. Estamos melhor nesse sentido, mas há déficit ainda a ser resolvido, principalmente no saneamento — afirmou Wasmália Bivar, presidente do IBGE.

Para ter o status de moradia adequada, o domicílio precisa ter abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e, no máximo, dois moradores por dormitório. Já foi pior. Em 2000, a parcela das residências brasileiras que eram consideradas adequadas era de 43,9%.

Situação é pior em lares com crianças

O IBGE destacou o baixo percentual de domicílios adequados onde viviam crianças de até 6 anos. Enquanto no total, há 52,5% de domicílios adequados, nas residências onde moram crianças de zero a 6 anos, essa parcela cai para menos de 30%. E na região Norte não chega a 10%: são apenas 8,8%

Os domicílios sem acesso a qualquer um dos serviços básicos (água, esgosto e coleta de lixo) e que, ainda, tinham muitos moradores (acima de dois por dormitório) somam 2,1% do total (1,2 milhão).

O Censo 2010 é um retrato das desigualdades do país, afirma Tatiane Menezes, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na Região Norte, o percentual de lares adequados cai para 16,3% e no Nordeste, 35%. Na outra ponta, o Sudeste tem taxa de 68,9% de residências adequadas e o Sul, 59,35%.

— Esse cenário é um atestado da desigualdade do país. E mais: da pobreza. Afinal, as moradias sem estrutura afetam os pobres naturalmente. O crescimento da economia brasileira não resolveu o problema da concentração de renda. Melhoramos, é fato. Mas há muito o que melhorar — comentou ela.

A pernambucana Ilsa Maria da Silva, de 29 anos, mora em uma área de invasão desde os quatro anos no bairro do Hipódromo, zona norte de Recife. Ilsa tem seis filhos, com idades que variam de dois a 14 anos. Os dois mais velhos moram com a avó, mas os quatro mais novos — entre 2 e 6 anos — vivem com ela num barraco com paredes de madeira, móveis velhos e abastecimento clandestino de água.

Embora tenha latrina, o barraco não possui esgoto. Todos os dejetos da casa são descartados por um cano até um canal que corta a avenida próxima ao barraco, o que gera proliferação de insetos na localidade.

— O canal está cada dia mais podre, e aqui na favela tem tudo de quanto é bicho: barata, rato, escorpião e muriçoca (pernilongo). Os meninos vivem pinicado por causa dos insetos — reclama a moça, que fatura apenas R$ 180 por mês, debulhando feijão verde em uma feira próxima, três vezes por semana.

Quando se olha por raça, os brancos moram em domicílios melhores. São 63% contra 45,9% dos pretos morando em casas consideradas adequadas. Em 2000, eram 53,9% e 34% respectivamente.

Quanto menor a renda, menor a parcela de domicílios adequados: o rendimento médio dos domicílios adequados era de R$ 3.403,57, enquanto o dos inadequados era de R$ 732,27. Já a renda média dos lares semiadequados (que têm ao menos um dos serviços básicos ou no máximo dois moradores por domicílio) estava em R$ 1.616,23.

Paula da Silva Ferreira, de 59 anos, mora desde os 15 em Recife, para onde veio em busca de emprego. Como quase todo imigrante que sai da roça, ocupou um terreno à margem de uma avenida que corta quatro bairros da zona norte da capital. Casada ainda bem jovem, ergueu com o marido um barraco de papelão, zinco e pedaços velhos de madeira. Paula teve onze filhos que se criaram sem direito a água, esgoto, nem casa de alvenaria. Mas, ao longo dos últimos 20 anos, a família foi melhorando de vida.

— Quando os filhos começaram a trabalhar, também investiram na casa. A última reforma tem dois anos: a residência hoje é de alvenaria, tem água encanada, luz elétrica, grades e até toldo na porta de entrada — contou ela, que ainda fez um pavimento superior interno, onde dorme sozinha com o neto.

A qualidade da moradia melhorou, mas ela não tem direito a saneamento, problema que atinge cerca de 70% dos domicílios recifenses.

Segundo a pesquisa, aumentou a presença de televisão, geladeira e máquina de lavar roupa mesmo nos domicílios totalmente inadequados. Porém, caiu a participação do rádio.

AGRADEÇO AOS AMIGOS!!!!!!!!!!!!

Por Ramon Vieira

AGRADEÇO AOS AMIGOS!!!!!!!!!!!!

Escrevo com lágrimas nos olhos de uma alegria profunda, humilde e sincera. E compartilho com vocês toda essa alegria.

Agradeço a DEUS, que sempre esteve presente em minha vida, e agradeço a minha família que sempre me apoiou e me incentivou, em especial a minha esposa Emilene. Não esqueço dos meus familiares e dos meus amigos que moram em outros municípios e por 

isso não puderam votar em Itaboraí, mais sempre estiveram orando e passando mensagens importantes de incentivo.

Entramos e saímos do processo eleitoral de cabeça erguida. Não fomos eleitos, mais saímos TODOS vitoriosos, conseguimos uma votação histórica em Porto das Caixas e provamos que é possível fazer política seria, honesta, transparente e participativa. Sem que para isso precisemos vender nossos princípios e nossos sonhos. A luta esta apenas começando.

Agradeço a nossa juventude que teve papel importantíssimo neste resultado, agradeço os amigos do Areal, Porto das Caixas, Visconde, Itambí e de todos os outros distritos que juntos resultaram neste expressivo 1.054 votos. Agradeço também aos amigos trabalhadores do COMPERJ, que estiveram juntos nesta honrada batalha.

Quero agradecer a todos os companheiros candidatos, militantes e simpatizantes do PSOL. Sabemos o quanto é difícil fazer política seria sem recursos. A candidatura da professora Lourdes Monteiro, a prefeitura de Itaboraí, representou uma alternativa seria para velha forma de se fazer política, do toma lá dá cá, e dos acordos espúrios. Saímos desta eleição com um saldo muito positivo, levando em conta, ser a primeira vez que o partido lança candidatura na cidade.

Aos amigos da Usina, da Madureira, do Beco do Silva, da Baixada, da Rua do Acre, lot. Santa Cecília (B.A.), loteamento Jardim Porto das Caixas, City Areal e principalmente as famílias guerreiras da Vila Portuense, muito obrigado, me orgulho de ter tido a honra de estar ao lado de vocês nestes três meses.

Muito obrigado a todos, forte abraço e a luta esta apenas começando, fiquem com DEUS!!!! Ramon Vieira

Ramon Vieira 50 123 - Caminhada em Porto das Caixas.

                                  Caminhada em Porto das Caixas!!!

Ramon Vieira

Bom dia a todos, 

Quero mais uma vez agradecer a todas as pessoas que confiam e que estão nos ajudando nesta dura jornada.

A nossa campanha não para de crescer, isso é fruto de muito trabalho, transparecia e dos esforços de muitas pessoas que acreditam que podemos SIM, construir u

ma política decente, transparente e participativa, estamos cansados da velha política, onde o dinheiro e a corrupção é o caminho único para manter e se chegar ao poder. Combatemos arduamente esta forma de fazer política, pois é nela que se encontrar a causa primaria da maioria das mazelas que vivemos atualmente.

A coisa esta tão enraizada que muitas pessoas ainda acham que ser honesto é ser tolo. Se for necessário pagar um alto preço para se viver honestamente, pagaremos então este preço, preferimos assim passar pelo vale das sombras, mais com a nossa alma e nossa cabeça erguida.

Convidamos a todos que se unam neste movimento, onde o objetivo maior é termos uma cidade melhor e descente. O que muitos ainda não entenderam é que para mudar a nossa realidade caótica de hoje é preciso lutar, cada um precisa lutar, pois a realidade demonstra que as pessoas que estão ai, governando a nossa cidade por quase três décadas, não trarão aquilo que nós e nossas famílias entendemos como qualidade de vida, pois a única qualidade que estas pessoas entendem é a qualidade do dinheiro rápido e fácil.

Fica aqui este convite e esta reflexão sincera. Forte abraço a todos, fiquem com Deus!!!

Ramon Vieira

Miséria humana e roubalheira política sustentam o Poder

O simbolismo das datas – ao longo da história da humanidade - auxilia a todos nós a refletir sobre acontecimentos diversos e assim poder comemorar em alegria exuberante as conquistas ou chorar em melancolia e tristeza profunda as perdas ou criticar com veemência as omissões e cumplicidades que destroem a dignidade humana ou simplesmente preferir nem conhecimento delas tomar e ponto!

O mês de junho, para o Nordeste especialmente, tem a lindeza das recordações das meninas de tranças - que todas nós do interior já fomos - a pular fogueiras com vestidinhos de todas as flores e a gritar nas quadrilhas juninas... "... olha pró céu meu amor..." ou "... só porque não vem quem tanto eu queria..." e os sorrisos e olhares e suspiros e lágrimas de amor primeiro! Além das muitas atividades articuladas, também neste mês, pelos agentes públicos e movimentos sociais especialmente para datas relacionadas a temas de grande importância nas Políticas Sociais como a Defesa do Meio Ambiente, Erradicação do Trabalho Infantil, Combate à Violência ao Idoso, etc.

Nos festejos juninos digamos que mudou um bocado! As lindas e gigantescas festas, com raras exceções, estão recheadas do propinódromo onde a vigarice política ganha muito dinheiro nos contratos fraudados e consolida poder ludibriando o povão! Setores da elite política bebem todas, cheiram muito pó, conquistam votos e se perpetuam na administração pública ao ritmo de muitas festas e de profunda e triste miséria social. Nas festas da manipulação política - e no consumo desvairado das drogas lícitas ou ilícitas por muitos do povo - está o antídoto perfeito da rebeldia social!

A população, em maioria, rapidamente se esquece da roubalheira política, da indigência social, da miséria humana... se esquece dos que estão nos Hospitais Públicos com feridas fétidas e mergulhados em fezes e urina; das mulheres com terríveis cânceres de mama que mais parecem couve-flor apodrecida e que não conseguem leitos hospitalares nem para mastectomias; dos flagelados das enchentes e das secas nas tendas de calor, sujeira e promiscuidade; das famílias vulneráveis socialmente, penduradas em barracos ou casebres nas encostas, sem conseguir vivenciar a delicadeza do cheiro de terra molhada, pois têm que sair correndo em desespero antes que sejam arrastadas pelas águas... São muitos que se esquecem das crianças cujas infâncias são roubadas para sempre quando utilizadas como mão-de-obra escrava do narcotráfico; das trabalhadoras de educação que ao vivenciar a angústia dos salários ridículos e a violência no cotidiano de trabalho sequer conseguem exercitar a delicadeza em ensinar as lições aos seus filhos; da precariedade extrema das condições de trabalho na segurança pública, na saúde... no campo, na cidade; ...dos filhos assassinados e chorados dia após dia feito o maior dos lamentos das suas mães... Renatinho, Fernando, Alexystaine, Fábio, Giovana, Maria, José... e tantos(as) muitos mais assassinados(as) por serem pobres e pelas mais diversas formas de intolerância, covardia e preconceito.

A desestruturação ou ausência das Políticas Públicas, da máquina estatal, do planejamento e gestão com eficácia e resolutividade, do rigor técnico necessário não é apenas uma demonstração da desprezível mediocridade intelectual, da insensibilidade, da incompetência das Excelências Calhordas... de fato é uma necessidade deles para que se possam perpetuar reinos putrefatos de riqueza roubada e ostentada vulgarmente... é uma necessidade para sobrevivência desses parasitas políticos que continuem consumindo dia após dia a dignidade humana, os talentos infantis, a possibilidade concreta de vida vivida em plenitude!
Os Calhordas da Política precisam que não exista o acesso à educação, conhecimento e cultura para que a maioria continue a ser manobrada e manipulada pelas conveniências dos que compram consciências... eles precisam de um poderoso setor da classe média que tem diploma universitário, mas é acovardado de forma vergonhosa... eles precisam que os serviços de saúde não funcionem para obrigar a pobreza a mendigar desesperados pelo atendimento nos comitês deles... eles precisam que a Esperança seja aniquilada das nossas vidas - todos os dias - para que ao perdê-la eles possam, na sordidez e impunidade, continuar a construir castelos de riquezas conquistadas pelos roubos e medos impostos pelo poder!

Mas... apesar dessa gentalha que está na política para roubar cinicamente, assassinar covardemente, explorar a pobreza friamente e destruir a natureza impunemente... e como mentem! Vamos aproveitar a beleza e alegria das Festas Juninas para renovar as nossas forças, mas sem esquecer as trincheiras em que realmente estamos e das lutas - por ética e justiça social - em que ainda somos os derrotados...por enquanto! Assim... Saudações a quem tem Coragem... Desprezo à Pusilanimidade!

Autora Heloisa Helena
27 de junho de 2011

Deputada quer investigar irregularidades no Leal Jr.

nderson Justino - A deputada estadual Janira Rocha (Psol), esteve na manhã de ontem em Itaboraí visitando o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, para acompanhar uma denúncia de negligência feita pelos familiares do campeiro José Paulo do Carmo, de 56 anos, morto no último domingo após se asfixiar com a própria dentadura.

De acordo com o que foi relatado pela própria deputada, o hospital está em estado de calamidade e precisando urgente de melhorias em todos os setores. A deputada informou ainda que os pacientes do hospital não estavam sendo tratados de forma adequada e que a Organização Social (OS) responsável pela administração do hospital terá que responder sobre as irregularidades que vêm acontecendo na unidade.

Para Janira, a atual situação em Itaboraí é o retrato da saúde mal administrada. “O desespero da população mostra que pessoas que pagam seus impostos quando chegam ao hospital não têm seus direitos atendidos. A própria equipe médica relata que há casos de negligência por falta de pessoal e de estrutura. A Prefeitura de Itaboraí ignora o problema ao alegar que a responsabilidade é da Organização Social, que foi contratada e recebe pelo serviço. Já fizemos esse debate de forma exaustiva na Assembleia Legislativa porque a OS recebe dinheiro da prefeitura, dos governos estaduais e federais, enquanto a população morre igual a rato aguardando atendimento” declarou a parlamentar.

Em uma conversa com os diretores responsáveis do hospital, a parlamentar ouviu a resposta de que o caso ocorrido com José Paulo teria sido  erro de um médico, que possivelmente seria afastado do cargo antes da hora. No hospital, a deputada pode presenciar também o falecimento de uma paciente no meio do corredor, ao esperar por  atendimento médico. A idosa Wilma da Silva Barros, 70 anos, chegou à emergência com sintomas de infarto.

Janira esteve também na 71ª DP (Itaboraí) para conversar com o delegado titular Oscar Sá Alves, que se colocou a disposição para investigar e elucidar o caso do falecimento de José Paulo e outros casos de negligência ocorrido no hospital recentemente.

A deputada Janira Rocha informou que irá acompanhar as investigações feita pela polícia e vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alerj), além de solicitar que o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) vistorie a unidade para averiguar as condições precárias de trabalho dos médicos em Itaboraí. 

http://jornaloitaborai.com.br/site/index.php?option=com_k2&view=item&id=742%3Adeputada-quer-investigar-irregularidades-no-leal-jr&Itemid=144

PORTO DAS CAIXAS ESTA DE LUTO!!!!

PORTO DAS CAIXAS ESTA DE LUTO!!!!

Não sei nem como começar a escrever. Acabamos de perder um amigo, o senhor Jose Paulo do Carmo, 54 anos, mais conhecido como Zé, morador e membro querido da Vila Portuense. O senhor Zé, e outro amigo nosso, que mora na Usina, foram  atropelados por uma moto no domingo, por volta das 08:00hs, no Centro de Porto das Caixas. Aparentemente estava tudo bem. Os bombeiros fizeram os primeiros socorros e encaminhou o senhor Zé para o largado, abandonado e sucateado, Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, em Itaboraí. O senhor Zé, entrou na unidade, onde foi atendido pelo clinico, pelo ortopedista e encaminhado para enfermaria para ficar em observação, em todo esse processo ele estava bem, conversando com os médicos e com os familiares, chegando ate mesmo pedir água, pois estava com sede. Quando foi por volta das 11:30hs, a família foi orientado a ir embora e retornar as 15:00hs, horário padrão de visita. Retornamos no horário orientado, já na expectativa de leva-lo embora. Quando chegamos ao leito. Ficamos assustados pela cena que vimos. O senhor Zé estava com os dois braços amarrados, aparentemente semi desacordado  e com demonstração clara de insuficiência respiratória, pois  estava muito ofegante, tentando puxar o ar. Perguntamos aos enfermeiros o que estava acontecendo pois saímos de la a pouco tempo e ele estava bem, perguntamos se ele havia tomado algum medicamento, pelo fato de esta semi desacordado, foi nos dito que ele estava no soro. Ficamos apreensivos pela situação, tentamos conversar com o senhor Zé, ele não respondia. Poucos minutos depois o senhor Zé virou para o lado e fechou os olhos, aumentando a nossa preocupação. Como o senhor Zé, estava com a boca um pouco aberta, um objeto nos chamou a atenção dentro se sua boca, foi o momento do desespero, pois quando olhamos vimos que o rote dentário estava solto e preso em sua glote. Gritamos os enfermeiros, eles vieram correndo, não tentaram nem retirar naquele momento, pois viram a gravidade, correram com ele direto para o CTI. Acompanhamos todo este processo e para agravar a situação, o hospital Leal Junior, orgulho somente do prefeito desta cidade, não tem nenhuma infraestrutura física, pois nem mesmo a maca passava entre a porta, onde tiverem que leva-lo suspendido. O senhor Zé entrou naquele hospital bem e saiu sem vida. Tanto é que o policial que fez o registro do acidente na parte da manha, ele coloca nos autos, que o acidentado não carecia de risco de vida. Para piorar a situação daquele açougue humano, fomos procurar o responsável pelos médicos, O CHEFE DE EQUIPE, que após muito perguntarmos e insistirmos, onde o cidadão se encontrava, foi nos respondido que ele não estava presente naquele dia, confirmando o abandono daquele hospital. O senhor Zé como muitos pais e muitas mães de família perdem suas vidas por conta destas demonstrações claras de negligência. Iremos em busca da justiça, isso se há justiça, neste pais. Pelo menos para os ricos e os poderosos sabemos que existe. O senhor Zé e a família do senhor Zé não estão sozinhos. Eles pertencem ao conhecido Movimento das Famílias da Vila Portuense, que estão na luta pelo direito e ao respeito à moradia e que agora lutam pela justiça da vida do senhor Zé e de muitas outras vitimas de negligência, vamos ate o fim!!!

Ramon Vieira  

ATENÇÃO JINGLE DA NOSSA CAMPANHA - RAMON VIEIRA 50 123.

FAMÍLIAS DA VILA PORTUENSE NA CÚPULA DOS POVOS - RIO + 20 LUTANDO POR MORADIAS DIGNAS. 

COMISSÃO DE FAMÍLIAS DA VILA PORTUENSE PARTICIPAM DA CÚPULA DOS POVOS E DA RIO + 20, MAIOR EVENTO MUNDIAL ONDE LIDERES DE TODA PARTE DO MUNDO DISCUTEM O FUTURO DE NOSSO PLANETA.

O DIREITO A MORADIA DIGNA TAMBÉM FAZ PARTE DESTE CENÁRIO. UM PLANETA SUSTENTÁVEL VAI MUITO ALEM DO QUE TERMOS RIOS E FLORESTAS PRESERVADOS.

O EVENTO FOI MUITO IMPORTANTE PARA DISCUTIR E DENUNCIAR O ABANDONO E A LENTIDÃO QUE AS OBRAS DO PAC DE PORTO DAS CAIXAS - ITABORAÍ, ESTA PASSANDO, COLOCANDO EM RISCO AS CASAS DE MAIS DE 600 PESSOAS.

QUEREMOS UM PLANETA MELHOR, JUSTO E IGUALITÁRIO PARA SE VIVER, E PARA ISSO SE TORNAR REAL É PRECISO LUTAR. TEMOS QUE COMEÇAR ESTA MUDANÇA DENTRO DE NOSSAS CASAS, DENTRO DE NOSSO BAIRRO, MUNICÍPIO E ASSIM POR DIANTE. AS COISAS NÃO CAÍRAM DO CÉU, PRECISAMOS LUTAR. E VALE LEMBRAR AS SABIAS PALAVRAS ´´QUANDO OS BONS NÃO LUTAM O MAL TRIUNFA``.

RAMON VIEIRA

Caras de pau ou amnésia cerebral???

Por Ramon Vieira

É muito engraçado como age o prefeito e os vereadores de Itaboraí, passam três anos e seis meses, sem colocarem os pés dentro das comunidades, e aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, próximo das eleições, aparecem desesperados procurando um e procurando outros, fazendo obras, as famosas eleitoreiras para enganar e tentar diminuir as suas grandes rejeições diante da população.

Na contra mão deste fato, FINGEM esquecer dos problemas que as comunidades passam durante todo este período como o abandono dos postos de saúde, do esgoto a céu aberto, da falta de pavimentação, da falta de área de lazer, do aumento da violência e das inúmeras e inúmeras promessas não cumpridas.

Estamos cansados de ser vistos como números, a população desta cidade precisa ser tratada com mais respeito. E lembrando que as melhorias que os bairros necessitam não é nenhum ato de favor, é sim obrigação daqueles que se colocaram para representar a população. Infelizmente a amnésia política ronda as cabeças dos representantes desta cidade.

O pouco caso e a incompetência provoca acidentes e tira vidas!!!

Por Ramon Vieira

A incompetência provoca acidentes e tira vidas. Um buraco enorme na chegada de Porto das Caixas, quase em frente ao Santuário e o antigo posto de gasolina, alem de destruir os automóveis coloca muitas vidas em risco. O buraco fica após uma fechada curva pegando os motoristas de surpresas.

Vários carros já ficaram quebrados no local, hoje o pior aconteceu, um motociclista perdeu o equilíbrio quando foi surpreendido pelo buraco e caiu violentamente, graças a Deus e a prudência do condutor o pior não aconteceu, pois o mesmo estava de capacete.

Este acidente já era mais do que anunciado, alem do buraco, o poste que fica em frente esta com defeito, aumentando o perigo devido a escuridão no local.

Este acidente é reflexo do abandono que nosso bairro e nosso município esta passando. A falta de transparência e investimentos em infra-estrutura tem provocado inúmeros acidentes e tirando vidas município a fora.  

Outra tragédia anunciada, e que a prefeitura de Itaboraí parece fazer vista grossa, é o desmoronamento do prédio comercial no centro de Porto das Caixas, que tem colocado a vida das pessoas em risco, principalmente das crianças que passam por ali nos horários de entrada e saída da escola e também dos turistas e romeiros que vão visitar a Igreja Nossa Senhora da Conceição. A pergunta que fica é se o Prefeito Sergio Soares esta esperando mais esta tragédia???

Ramon Vieira

Prefeitura começa a retirar placas após determinação da Justiça

Ministério Público Eleitoral determinou a remoção das peças de propaganda de obras do governo na Av. 22 de Maio, após série de reportagens feitas por O Itaboraí. Alegação é de propaganda antecipada

Vinícius Rodrigues - O Ministério Público Eleitoral (MPE) concedeu na última sexta-feira o prazo de 72 horas para a Prefeitura de Itaboraí retirar as placas de propaganda institucional que estão por toda a Avenida 22 de Maio, no Centro da cidade. Ontem, funcionários da prefeitura iniciaram a remoção das peças.

O juiz da 104ª Zona Eleitoral (Itaboraí), responsável pelo julgamento de representações sobre propaganda na cidade, Antônio Carlos Maisonnette Pereira, concedeu liminar em favor do Ministério Público Eleitoral, que pediu a retirada das placas sob a alegação de que elas representavam propaganda eleitoral antecipada. O prefeito Sérgio Soares, que governa desde 2009 através de liminar – que então suspendeu sua inelegibilidade e validou os votos que ele recebeu nas eleições de 2008 –, tenta a reeleição este ano.

Segundo o cartório da 104ª, o chefe do Executivo municipal foi notificado a retirar as placas, com prazo de 48 horas para apresentar defesa no processo. A Prefeitura não poderá ainda colocar nenhuma propaganda similar na cidade até o julgamento final do caso. Sérgio Soares poderá ainda ser multado. Em março passado o cartório da 151ª Zona Eleitoral (Itaboraí), responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, apresentou denúncia ao MPE com fotos das placas e matérias publicadas por O Itaboraí.

Ainda segundo o Ministério Público, as placas violariam o artigo 37 da Constituição Federal, em seu parágrafo 1º, que diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Também de acordo com o MP, propaganda institucional em ano eleitoral é proibido por lei.

O artigo 37 diz também que a infração à lei significará improbidade administrativa e a punição. “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”, diz o texto.

Fonte: Jornal O Itaboraí

Justiça do Rio suspende direitos políticos da deputada Inês Pandeló acusada de desviar salários de funcionários

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu por cinco anos os direitos políticos da deputada estadual Inês Pandeló (PT), denunciada pelo Ministério Público pelo crime de improbidade administrativa em processo que corre na 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A ré ainda pode recorrer da sentença.

A decisão seguirá para o colegiado do TJ e deve ser publicada no Diário Oficial do Judiciário até a semana que vem. A parlamentar, acusada de reter até 68% dos subsídios de seus assessores que atuam no município de Barra Mansa, na região sul fluminense, também será obrigada a restituir quantia equivalente aos cofres públicos.

As denúncias foram feitas pelo jornal "Aqui", de Barra Mansa, e deram origem a uma ação civil pública acolhida pelo Ministério Público. Segundo a denúncia do órgão, depoimentos de pelo menos oito assessores da deputada estadual dão conta de que ela os obrigava a repassar uma parte dos rendimentos dos funcionários.

Foram anexadas ao processo cópias dos extratos bancários da petista, mas os valores não foram divulgados pela Justiça. O argumento utilizado por Inês Pandeló era o de que a verba seria utilizada para manutenção de um centro social, para custear atividades de campanha eleitoral, entre outros fins.

"A testemunha é clara ao indicar que parte de seu salário era revertido para a conta corrente de acesso da ré, e a quantia era para benefício da própria requerida. Assim, ficou evidenciado o dano ao patrimônio público", afirmou a juíza Neuza Larsen de Alvarenga Leite no texto da decisão.

"A suspensão dos direitos políticos também deve ser deferida, pois a conduta da ré não se coaduna com a moralidade e legalidade que o cargo exige", completou a magistrada.

A defesa de Inês Pandeló afirmou que a deputada recorrerá da decisão com a estratégia de solicitar a nulidade da sentença.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/05/29/justica-do-rio-suspende-direitos-politicos-de-deputada-acusada-de-desviar-salarios-de-funcionarios.htm

PORTO DAS CAIXAS DESMORONANDO!!!!

      NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTO DESCASO

Porto das Caixas desmoronando, esta faixa representa muito bem a realidade de abandono, descaso e falta de respeito com as pessoas deste bairro e deste município, como escrevi em outro artigo, tirando o centro de Itaboraí, todo os outros distritos estão largados e abandonados. Porto das Caixas é o reflexo do que ocorre em toda cidade, falta de pavimentação, transporte precário, esgoto a céu aberto, aumento da violência, falta de áreas de lazer etc, etc, etc.

Recentemente a prefeitura de Itaboraí iniciou uma obra no Centro de Porto das Caixas, onde as calçadas foram quebradas e parte dos barraqueiros, que vendiam artigos religiosos e outros produtos, sofreram pressão para sair, lembrando que as barracas mesmo que precárias fazem parte do contesto turístico deste bairro, os comerciantes estão naquele espaço a mais de quarenta e cinco anos, o que esperávamos, como foi anunciado, era a construção de um espaço para acomodar estes trabalhadores para que os mesmos pudessem trabalhar dignamente e ganhar o seu pão de cada dia, e não foi desta forma que o governo desta cidade procedeu.

E para piorar, as obras estão a meses paradas, será que o prefeito esta aguardando chegar mais próximo das eleições para reiniciar? Estamos cansados desta politicagem mesquinha e imbecil, enquanto isso as calçadas continuam todas quebradas, incomodando a comunidade o comercio e os romeiros que visitam a Igreja Nossa Senhora da Conceição, e a população... mais um vez esquecida. ISTO É UMA VERGONHA!!!!      

Autor: Ramon Vieira

A POPULAÇÃO É VISTA COMO NUMEROS

TRISTE FATO

É muito engraçado como agem o prefeito e os vereadores de Itaboraí, passam três anos e seis meses, sem colocarem os pés dentro das comunidades, e aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, próximo das eleições, aparecem desesperados procurando um e procurando outros, fazendo obras, as famosas eleitoreiras para enganar e tentar diminuir as suas grandes rejeições diante da população. Na contra mão deste fato, FINGEM esquecer dos problemas que as comunidades passam durante todo este período como o abandono dos postos de saúde, do esgoto a céu aberto, da falta de pavimentação, da falta de área de lazer, do aumento da violência e das inúmeras e inúmeras promessas não cumpridas.

Dentro desta triste conjuntura está também o então atual vereador Levi do Mercado que teve só em Porto das Caixas expressivos votos, digo expressivos atos de confiança, e que após o pleito eleitoral o cara não mais foi visto neste distrito. Mais coincidentemente, como disse acima, a menos de quatro meses das eleições, o bom moço ronda novamente a comunidade de Porto das Caixas.

Estamos cansados de ser vistos como números, a população desta cidade precisa ser tratada com mais respeito, o que ocorre aqui em Porto das Caixas é o que acontece em todo o nosso município. Itaboraí está largada e abandonada.

E as melhorias que os bairros necessitam não é nenhum ato de favor, é sim obrigação daqueles que se colocaram para representar a população. Infelizmente a amnésia política ronda as cabeças dos representantes desta cidade.

Autor: RAMON VIEIRA

Janira Rocha - Contra trem da Alegria do MP

A deputada Janira Rocha (PSOL) votou contra o projeto de lei do Ministério Público (MP) estadual que cria 180 cargos de confiança na estrutura administrativa da instituição. A proposta porém, foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (16/05), por 39 votos a três, graças a pressão da bancada governista. Além de Janira, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) também votou contra o projeto. Em sua declaração de voto, Janira criticou a medida do Ministério Público. Utilizando dados  apurados por sua assessoria, a deputada mostrou que, desde 2007, quando se iniciou o governo de Sérgio Cabral, o MP já criou 505 cargos comissionados, Desse total, 365 são de assessores de promotoria. No mesmo período, foram empossados apenas 28 promotores, o que dá 13 assessores por promotor,

Para Janira, o MP deveria cumprir a Constituição, priorizando os servidores concursados. "O Art. 37 da Constituição é claro ao falar da importância do concurso público para garantir os princípios da igualdade, da moralidade, da impessoalidade. Existe a exceção do inciso V, que fala dos cargos comissionados. É importante ver as discussões que são feitas no Supremo em relação à proporcionalidade que tem que existir entre os cargos comissionados e os que são criados por concurso público", disse Janira.
A deputada lembrou que o Ministério Público, muitas vezes, questiona na Justiça órgãos públicos, especialmente prefeituras, que criam cargos de comissão formando verdadeiros trens da alegria. Para Janira, o questionamento é correto. Por isso, o MP deveria seguir a Constituição e privilegiar os concursos públicos na contratação de pessoal.

Fonte: http://janirarocha.com.br/index.php/component/content/article/524-contra-trem-da-alegria-do-mp.html 

O governo paralelo de Cachoeira em Goiás

Um balanço dos depoimentos dos delegados das operações Vegas, Raul Alexandre Marques, e Monte Carlo, Matheus Mella Rodrigues, à CPMI do Cachoeira mostra para onde essas investigações podem ir, pois eles nada mais fizeram do que reproduzir o que está na íntegra dos inquéritos que comandaram.

O deputado Chico Alencar, que participa da comissão na qualidade de líder do PSOL, chama a atenção para um fato: existem nada menos que 60 números em série de aparelhos Nextel, relação que a Polícia Federal ficou de enviar à CPMI, assim como das pessoas que ligavam para esses números.

A verificação desses nomes é fundamental para se definir nível de vínculo com a organização, pois tais aparelhos, habilitados nos EUA e supostamente à prova de monitoramento e grampos, eram “exclusivos para a diretoria”.

Usuários checavam habitualmente a “blindagem” das conversas sobre seus negócios escusos: “É seguro mesmo? Posso falar?”

Ainda está em análise, por peritos, material de “malotes” originário de 28 locais de busca, com cerca de 150 mídias: CDs, DVDs, pen drives, notebooks. Novos indícios, nomes e vínculos com a organização criminosa ainda podem surgir.

Pelo que a Polícia Federal descobriu, a organização criminosa de Cachoeira inicialmente explora jogos ilegais e, mediante propina, monta rede de proteção “oficial”, envolvendo policiais civis, militares e federais, além de apoio político e busca de influência na Justiça.

A base inicial em Anápolis expandiu-se para Goiânia, Brasília e vários estados. Valparaíso e Águas Lindas eram chamadas pela organização e usuários de “Las Vegas do entorno”.

Detectada, na investigação, prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, violação de sigilo funcional, formação de quadrilha.

Entre autoridades públicas vinculadas à organização, segundo os delegados, são corriqueiros o tráfico de influência e a exploração de prestígio.

O faturamento bruto médio por casa de jogos era de R$ 1,2 milhão por mês, montante que no fim de ano subia para R$ 3 milhões. O Capo Cachoeira fica com 30% do lucro (assim como famiglia Quiroga, do ‘entorno’).

A Polícia Federal identificou que, em parceria com a empreiteira Delta Construções, se promoveu um projeto de diversificação de atividades.

O dinheiro das atividades ilegais era depositado em contas-correntes de empresas em nome de laranjas: J.R. Construções, Alberto e Pantoja e Brava Construções. Com todo mês uma nova empresa de fachada sendo aberta: empresa laranja no Uruguai; Souza Ramos Corporation nas Ilhas Britânicas. É necessária investigação detalhada sobre cada uma delas.

Cachoeira tirou seu nome do quadro societário das empresas, só ficando com uma. Sua declaração de Imposto de Renda, em vista dos seus multinegócios “empresariais” e dos recursos de que dispunha e ostentava, é pífia.

Mas a disparidade entre a declaração e os gastos não é considerada crime, o que deve mudar na reforma do Código Penal.

A empreiteira Delta fazia depósitos sistemáticos e frequentes nas contas das empresas de laranjas da organização criminosa. O diretor de Goiás da empreiteira, Cláudio Abreu, que está preso, tinha conversas diárias e diversas com Cachoeira: “eram sócios em tudo”.

Para a Polícia Federal, a tese de que Abreu fazia negócios sem conhecimento da direção da Delta é impossível. Há indícios de que ele reportava-se a seus colegas da direção da empresa, entre eles, Fernando Cavendish, envolvendo-a diretamente nos negócios da organização. Delta e Cachoeira aparecem nas investigações entrelaçados, em parceria societária oculta crescente.

Os contatos e referências da organização criminosa envolveram empresários, jornalistas (“setor” de comunicação era importante para ela) e agentes públicos de níveis municipal, estadual e federal, como secretários, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais, ministros (também de tribunais superiores), funcionários de agências reguladoras e assessores. Eram as “pessoas politicamente expostas”.

Inequivocamente, a autoridade pública mais íntima da organização era o senador Demóstenes Torres. “Ao angariar contratos para Delta no Centro-Oeste e em outras áreas do país, ele tornava-se sócio oculto da empresa”, informa a Polícia Federal.

“Colocava-se sempre à disposição para usar sua influência política, em todas as esferas de poder, em favor dos negócios da organização”. Cachoeira tinha grande articulação política, “suprapartidária”, procurava influenciar vários detentores de mandatos.

Também se movimentava no campo eleitoral, discutindo candidaturas, sugerindo nomes e tratativas entre potenciais candidatos, em especial com o senador Demóstenes Torres.

Os vínculos políticos e a proteção policial mediante suborno davam a Cachoeira a sensação de intocabilidade: “Todo mês falam que estão me investigando, vão me pegar... e nada acontece”, comentava no telefone Nextel supostamente inviolável.

Até aqui, o governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, foi aquele sobre o qual a organização criminosa mais ampliou seus tentáculos, podendo se falar mesmo, segundo a Polícia Federal, de um “governo paralelo”: até o corregedor da Secretaria de Segurança Pública era do esquema.

A Organização tinha “cota” de indicações políticas no governo. O governador Marconi Perillo, citado 237 vezes em conversas, teve encontros diretos com Cachoeira, tratava-o amistosamente e vendeu sua casa para o próprio, recebendo cheques assinados por Leonardo Ramos, sobrinho do capo.

As investigações mostram também intensas gestões para negócios com o governo do Distrito Federal, através de busca de contratos, legalização de terras (Ibran, Terracap, Incra) e outros “serviços”.

Não foi detectado, até aqui, qualquer diálogo do governador petista Agnelo Queiroz com Cachoeira, mas há, porém, gestões de intermediários para que Agnelo e Cachoeira se encontrassem e indícios de que os encontros podem ter ocorrido, mas não havia autorização para investigação e eventual registro.

Merval Pereira, O Globo

No maranhão, miséria e culto aos sarney

Educação, só na fachada

Maranhão tem 161 escolas com nome dos Sarney, mas 61% dos moradores não têm ensino básico No ano em que foi declarado patrono da educação brasileira, Paulo Freire (1921-1997) ficou menor no Maranhão. Por decisão da Secretaria estadual de Educação, o nome do educador será apagado da fachada do prédio anexo de uma escola pública de Turu, bairro de São Luís. Em seu lugar, será pintado o novo nome da escola: Centro de Ensino Roseana Sarney Murad. Os uniformes dos alunos já foram mudados. No Maranhão, o sobrenome Sarney já está em 161 escolas, mas a mudança em Turu não deve ser interpretada apenas como mais um sinal do culto à família de Roseana. Para a direção da escola, o importante é ter a certeza de que o nome da governadora pintado na fachada atrairá mais recursos e outros paparicos da administração central de um estado onde 61% das pessoas, com 10 anos de idade ou mais, não chegaram a completar a educação básica (de acordo com dados do Censo 2010). Isso é sarneísmo, movimento político liderado pelo senador José Sarney (PMDB), que comanda o Maranhão há quase cinco décadas. - Sarney nem mora aqui. Seu controle só é ativado em momentos muito específicos - disse o professor Wagner Cabral, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Sarneísmo, uma história de 47 anos Reportagem publicada ontem no GLOBO revelou a existência de uma rede de falsas agências de turismo que fornece mão de obra barata, arregimentada no interior do Maranhão, para a lavoura de cana-de-açúcar e para a construção civil do Sudeste e do Centro-Oeste. Para os especialistas ouvidos pelo jornal, o fenômeno é resultado de uma perversa combinação de fatores, da má distribuição da terra à tragédia educacional no estado, todos fortemente associados ao sarneísmo. Desde 1965, quando José Sarney (PMDB) assumiu o governo maranhense, o grupo do atual presidente do Senado venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e só perdeu o controle político do estado em duas ocasiões: quando o aliado e então governador José Reinaldo Tavares rompeu com o sarneísmo, em 2004, e dois anos depois, quando Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mesmo assim, por pouco tempo: em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. O sarneísmo é um movimento diferente de outras correntes políticas, como o getulismo ou o brizolismo. Não se sustenta na adoração da figura do líder e nem tem uma base popular. Em lugares como Codó, Timbiras e Coroatá, cidades a 300 quilômetros de São Luís, que formam uma espécie de enclave do trabalhador barato no interior do estado, só se vê o nome Sarney em prédios públicos. Todavia, a cada abertura das urnas eleitorais, a família reafirma um poder que nem a estagnação econômica foi capaz de ameaçar. - De um lado, Sarney é homem de ligação com o governo federal. Tem poder em Brasília por ser uma peça fundamental no jogo da governabilidade. De outro, mantém as prefeituras de pires na mão - sustenta Wagner Cabral. - Ele fala por uma questão ideológica e política. Sarney proporcionou um salto de progresso no estado. Os fatos históricos são diferentes - rebate o jornalista Fernando César Mesquita, porta-voz de Sarney. No Maranhão, a força do sarneísmo está na pequena política. Quando descobriu que a escola Paulo Freire, onde trabalha, seria rebatizada com o nome da governadora, a professora Marivânia Melo Moura começou a passar um abaixo-assinado para resistir à mudança. A retaliação não demorou: - A direção ameaçou transferir-me - disse a professora, que mora no mesmo bairro da escola e vai de bicicleta ao trabalho. A Secretaria de estado da Educação alega que o anexo da escola Paulo Freire mudou de nome porque foi incorporado à estrutura, já existente, do Centro de Ensino Roseana Sarney Murad, "devido à necessidade de uma estrutura organizacional, com regimento, gestão e caixa escolar próprios, no referido anexo". O Maranhão, onde quase 40% da população é rural, é uma espécie de campeão das estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o percentual no estado supera os 50%. Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, listados pelo IBGE, nada menos do que dez cidades são maranhenses. O chefe do escritório regional do Instituto, Marcelo Melo, acrescenta ainda que apenas 6% dos maranhenses estudam em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Separados, os números já assustam. Se combinados, o efeito é devastador. - O resultado desses índices de qualificação é uma mão de obra de baixa qualidade. O professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Sociais da UFMA, explicou que a estrutura do mercado de trabalho no Maranhão possui duas características principais. A primeira é a elevada participação do trabalho agrícola no conjunto das ocupações, com destaque para os postos de trabalho gerados pela agricultura familiar. Por conta de diversos fatores, ele disse que tem havido uma forte destruição de postos de trabalho nesse setor. De acordo com o Censo Agropecuário, em 1996 existiam 1.331.864 pessoas ocupadas no campo maranhense; em 2006 esse número baixou para 994.144 pessoas. Isso explica, por exemplo, o arco de palafitas miseráveis que cerca o centro histórico de São Luís. A segunda é a inexistência de ramos industriais dinâmicos que consigam absorver essa oferta de mão de obra, já que a principal atividade industrial no Maranhão é o beneficiamento primário de produtos minerais, como a fabricação de alumínio e alumina pela Alumar e a produção de ferro-gusa por pequenas unidades fabris instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Por esse motivo, o estado, que nos anos 50, 60 e 70 do século passado recebia migrantes, passou, a partir dos anos 1980, a exportar mão de obra. E nem mesmo a sistemática transferência de recursos, via programas sociais, foi suficiente para deter esse esvaziamento: - A transferência de renda pode até livrar as famílias da fome, mas não é capaz de dinamizar a economia da região - disse Carneiro. Autor(es): agência o globo O Globo - 07/05/2012

Retratos do progresso – Insatisfação toma conta do Comperj

Tensão e incerteza. Essas podem ser as palavras básicas para definir o clima que tomou conta dos canteiros de obras do Comperj, em Itaboraí. O maior empreendimento do Brasil, com investimentos superiores a R$ 14 bilhões, tem merecido destaque na mídia por conta de denúncias inimagináveis para uma obra deste porte: falta de alojamentos adequados, alimentação ruim, descumprimento de “baixas de campo” (folga a trabalhadores de outros estados), salários desiguais para mesmas funções e agenciamento pelos chamados “gatos”, comuns nos flagrantes de trabalho escravo na zona rural, como mostra matéria publicada no jornal O Globo.

Por conta dos desmandos e da falta de entendimento, que têm gerado um clima de instabilidade, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster decidiram demitir três diretores da estatal, na última quarta-feira (25/04). O Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, Júlio Bueno, afirmou que as obras do Comperj custarão mais que o dobro do previsto, o que gerou uma denúncia no Ministério Público por parte do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).

Os trabalhadores estão em greve por melhores condições de trabalho, salários dignos e alimentação adequada. Não é a primeira vez que cruzam os braços este ano. Pelo contrário, a categoria vem promovendo sucessivas paralisações, sempre acompanhadas de manifestações junto à população, como caminhadas pelas ruas principais do município. Mas nada parece sensibilizar a classe patronal e os acordos nunca chegam a um denominador comum.

A exemplo de outros empreendimentos de grande porte, o Comperj atraiu para Itaboraí oprários dos mais diversos pontos do país. Essas pessoas chegaram ao município e tiveram que se instalar por conta própria, segundo relatos. Muitos são obrigados a viver em cidades vizinhas. Enquanto isso, os itaboraienses, sem qualificação ou experiência, continuam sem trabalho. Na porta do Sine, as reclamações são sempre as mesmas, com muita gente em busca de oportunidade, mas com poucas possibilidades de aproveitamento. Confira, no trecho abaixo, publicado em O Globo:

Segundo Luiz Augusto Rodrigues, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem, Manutenção e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), os funcionários chamados por “gatos” — como são chamados os agenciados de mão de obra — são maioria nas obras do Comperj.

— As empreiteiras preferem gente treinada, acostumada com trabalho pesado, e trouxeram muita gente de fora para a obra. Essas pessoas estão tendo uma série de direitos desrespeitados, o que gera insatisfação e tensão — diz Rodrigues.

Na verdade, a cidade continua inchando, com a violência aumentando e o sossego indo embora. Não bastasse a vinda de centenas de trabalhadores de fora até do estado, a instalação de UPPs no Rio de Janeiro provoca a migração de traficantes para a cidade, o que piora bastante a falta de segurança. Basta ler as manchetes de jornais locais para constatar a veracidade da frase dita, recentemente, pelo delegado titular da 71 DP, Wellington Vieira: “ A cidade virou um barril de pólvora”.

Fonte: http://www.polopetroquimicodeitaborai.com.br