SÃO PAULO - Os três principais partidos que disputarão a Presidência da República em outubro (PT, PSDB e PSB) estimam gastar algo em torno de R$ 500 milhões com a campanha eleitoral, quase o dobro do que gastaram em 2010 (R$ 266 milhões). Se repetirem a estrutura de arrecadação de 2010, a maior parte desse dinheiro — de 70% a 90% — deve vir de empresas e grandes empreiteiras.
Em 2010, Dilma Rousseff (PT) arrecadou R$ 135 milhões, dos quais 92% com doações de empresas e apenas 8% com doações de pessoas físicas. José Serra (PSDB) arrecadou R$ 106 milhões, sendo 73% de doações de empresas e 27% de pessoas físicas. Já Marina Silva, então no PV, arrecadou R$ 24 milhões, dos quais apenas 36% junto a empresas — a maior parte do dinheiro da campanha veio do empresário Guilherme Leal, da Natura, que doou R$ 11,9 milhões. Agora, ela é pré-candidata a vice de Eduardo Campos (PSB).
Como as empresas bancam a maior parte das despesas com campanhas, os partidos estão preocupados com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir a votação da medida que acaba com doações de empresas para os partidos. Todos torcem para que a medida não vigore para esta eleição, já que faltam apenas cinco meses para o pleito, e os partidos não teriam como arrumar alternativas para bancar os gastos milionários de uma campanha eleitoral.
Segundo o PSDB, o partido pode gastar pelo menos R$ 200 milhões. O PSB estima gasto de R$ 150 milhões. E o PT fala praticamente no mesmo valor que investiu em 2010 para eleger Dilma, algo em torno de R$ 150 milhões atualizados. O PT disse que, se o Supremo proibir doações de empresas para as campanhas, o partido vai apelar para o dinheiro dos militantes. Já PSB e PSDB esperam que a medida vigore apenas para eleições futuras, pois ninguém se programou para ter arrecadação alternativa. Dizem que há campanhas que já começaram a fazer contatos com doadores.
O STF já aprovou, por seis a um, o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais em votação feita em 2 de abril, mas ainda não implementou a medida porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e suspendeu a sessão que homologaria a decisão. O processo ainda está com o ministro relator Luiz Fux e nem foi para as mãos de Gilmar. Ele não tem prazo para apresentar novamente o projeto ao plenário do STF. Mas a expectativa é que o faça até julho. O plenário do Supremo precisa concluir a votação e dizer se o fim das doações de empresas vale para esta eleição ou para as próximas.
Até agora, seis ministros já votaram a favor de proibir doações de empresas para campanhas eleitorais (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Roberto Barroso, Dias Tofolli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski). O ministro Teori Zavascki votou contra. Esse placar já garante a aprovação da matéria, embora ainda falte concluir o processo de votação e detalhar como a medida será implementada.
O PT concorda com a decisão do STF de acabar com o financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais, mas acha que os ministros devem estabelecer regras para o que deve se colocar no lugar.
— Temos que ter alternativas de financiamento das campanhas. O PT defende o financiamento público. A democracia brasileira tem um custo. Hoje, o modelo de financiamento por parte de grandes empreiteiras tem mostrado que corrompe e distorce a democracia. Se não der para se implantar o financiamento público já nesta eleição, que se faça para a próxima, mas temos que desmontar esse mal que afeta a política brasileira — disse o deputado José Guimarães (CE), vice-presidente nacional do PT.
Legendas sofreriam “colapso”
O tucano Marcus Pestana (PSDB-MG), muito próximo ao pré-candidato Aécio Neves, diz que, com a votação do Supremo suspensa, tudo indica que a medida não vai vigorar para a eleição de outubro.
— Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude a cinco meses da eleição, porque levará os partidos políticos ao colapso. Sem o financiamento das empresas, os partidos não têm condições de colocar as campanhas na rua. Na verdade, o STF está agindo no vácuo deixado pelo Congresso, que não conseguiu votar a reforma política. Por isso, está havendo a judicialização do processo. Mas não basta agora mexer só no financiamento das campanhas: precisamos também de uma reforma política que mude todo o sistema eleitoral — afirmou Pestana.
PT cogita recorrer à militância
Para o deputado tucano, as campanhas eleitorais têm custos milionários — o PSDB estima gastar pelo menos R$ 200 milhões —, e isso precisa ser alterado com a reforma política. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, em Portugal e na Espanha, por exemplo, o financiamento do sistema político é feito por doações de pessoas físicas pela internet. Nos EUA, quase todo o dinheiro é arrecadado junto aos eleitores, enquanto no Brasil apenas 3% do total foram arrecadados junto a pessoas físicas na última eleição presidencial, em 2010.
— Não acredito que o ministro Gilmar Mendes ou o STF coloque o assunto em pauta novamente até as eleições. Acho que o bom senso manda que a medida valha só para a eleição de 2016. Esse é um imperativo da realidade — avaliou o tucano.
José Américo Dias, secretário nacional de Comunicação do PT, acha que, se o STF decidir que a medida valerá para as eleições deste ano, o partido vai se adaptar à legislação.
— Apelaremos para a nossa militância. O PT tem muitos simpatizantes. Faremos a arrecadação junto a eles — explicou Américo.
Ele não concorda, porém, com o fato de a medida do STF passar a valer já para a eleição de 2014:
— Acho que ela estimularia o caixa dois. Fazer valer para este ano seria um casuísmo — disse o petista, lembrando que nenhuma alteração da legislação eleitoral pode ser feita no mesmo ano da eleição. — Mas, se a lei for implementada e valer para todo mundo, vamos nos adaptar.
O petista diz que o partido está fazendo de tudo para reduzir os gastos com a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff.
— O PT gastou R$ 135 milhões na eleição da Dilma, e nossa meta é gastar agora algo em torno disso. Estamos fazendo um esforço grande para baratear custos — afirmou o secretário nacional de Comunicação do partido.
Sem arrecadação individual
O tesoureiro nacional do PSB, Márcio França, considera “ridículo” se o STF fizer valer a proibição de doação de empresas para este ano.
— Sem dinheiro das empresas para a campanha deste ano, não tem campanha eleitoral. Ninguém se programou para fazer uma arrecadação individual, junto a militantes. Acho que pode valer para as próximas eleições. Além do mais, há a premissa de que não se muda legislação eleitoral dentro do próprio ano das eleições. Essa medida só favorece o PT, que já começou a arrecadação junto a empresas e que, por estar no governo, tem maior poder de fogo na coleta de recursos — disse França.
O PSB estima gastar nesta eleição em torno de R$ 150 milhões. Desse total, pelo menos R$ 20 milhões vão apenas para pagar gastos com publicitários e custos com os programas de TV. O Fundo Partidário, de R$ 1 milhão, mal cobre gastos essenciais de uma campanha, disse outro pessebista.
Fonte: Jornal O Globo
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