Marcelo Freixo - Falta vergonha na cara!

“O governador, o secretário de Transportes, o representante da Agetransp, todos, nunca tiveram vergonha na cara, no que diz respeito a transporte público no Rio de Janeiro. (...) A barca é cara e não funciona; o metrô se tornou mais caro, é o metrô mais caro do Brasil e é péssimo; o sistema de ônibus, a Fetranspor faz o que quer, a Fetranspor deita e rola. O investimento nos ônibus, nas linhas é a prefeitura que faz e o empresário que lucra! Cadê a análise de custo dessas empresas, para saber se a passagem é compatível? É segredo de estado, porque o dia que mostrar, vai cair todo mundo!”, disse Marcelo Freixo no plenário da Alerj, nesta quinta-feira (15/3). Leia abaixo:

“Sr. Presidente, Srs. Deputados, sem fazer propaganda para nenhum jornal, mas a capa do jornal Extra de hoje (15/3) merece ser debatida, merece ser mostrada porque se, em diversos momentos, criticamos alguns veículos de comunicação, devemos ter a grandeza de elogiar quando necessário.

O jornal Extra de hoje está espetacular: “Perderam a vergonha! Depois das Barcas, a integração metrô-trem sobe 17,85%”. A informação desse aumento inacreditável vem acompanhada daquilo que o jornal estampou e que, sem dúvida alguma, está na voz da população inteira do Rio de Janeiro: perderam a vergonha na cara. Só discordo, Deputado Robson Leite, do jornal Extra, porque não acho que eles perderam, porque eles nunca tiveram. Para se perder alguma coisa tem que ter e acho, sinceramente, que o Governador, o Secretário de Transportes, o representante da Agetransp, todos, nunca tiveram vergonha na cara, no que diz respeito a transporte público no Rio de Janeiro.

É inacreditável que, depois de 12 anos, eles acabem de uma hora para outra com o bilhete de integração, aumentando a passagem. Qual a justificativa para permitir que a passagem aumente em 17%? O metrô está melhor? Está mais confortável? Não está atrasando?

A SuperVia agora está confortável, com ar-condicionado, não está cheio, não atrasa? É isso? Então, aumentou 17%. Não, o serviço é cada vez pior. Nas barcas é uma indecência. Tivemos um acidente esta semana e hoje a barca de Paquetá voltou no meio do caminho, porque deu defeito. O morador de Paquetá chegou extremamente atrasado no trabalho e o catamarã teve que ir para lá buscar. Na semana passada, o catamarã bateu numa barca.

Eles não pagam ICMS porque o Governo deu isenção de 100%. Eles ganharam subsídio - vergonhosamente votado por esta Casa - e aumentaram a passagem em 60%. Cada vez mais o serviço piora, piora, piora. O metrô é uma vergonha.

Hoje, participei de um debate com Fernando MacDowell, que, aliás, é um especialista reconhecido no Brasil inteiro e que o Governo do Estado não consegue ouvir. Vai ao ar hoje, na TV Alerj, às 23 horas, um debate com ele, em que Fernando MacDowell diz claramente que nós estamos à beira do caos no transporte do metrô no Rio de Janeiro. A Linha 4 do Metrô, que esse Governo está insistindo em fazer, que é o prolongamento da Linha 1 em direção à
Barra da Tijuca, é uma irresponsabilidade.

O Secretário Júlio Lopes – vou tentar, até o final da fala, não adjetivá-lo – tem dito que a solução para o metrô vai ser a chegada dos trens. Qualquer especialista, qualquer pessoa que entenda de trânsito – não é o caso do Secretário – vai dizer: o aumento dos trens pode provocar um acidente, porque existe uma questão fundamental no tempo entre um trem e outro. Em determinada linha que não tem piloto automático isso pode gerar um gravíssimo acidente dentro do metrô do Rio de Janeiro. Nós vamos ter que esperar esse acidente acontecer para que as providências sejam tomadas? Não é possível!

Digo aqui publicamente, para ficar registrado, que se acontecer um acidente no metrô fruto da irresponsabilidade desse Governo, isso vai estar na conta do Governador Sérgio Cabral. Não vai adiantar, nesse momento, mandar o Júlio Lopes embora, o que já deveria ter sido feito há muito tempo – aliás, ele não deveria sequer ter sido contratado. Enfim, não adianta. Está avisado que esse processo vai gerar um gravíssimo acidente no metrô.

É uma irresponsabilidade técnica: eles estão prolongando a Linha 1 do metrô, chamando-a de Linha 4 – não é uma nova linha porque prolonga a Linha 1 –, já completamente saturada, por uma única razão, Deputado Robson Leite: para garantir que o prolongamento da linha seja feito pela mesma concessionária. Se prolongar a linha, a concessionária não precisa mudar, não precisa de licitação. Essa é a questão central: querem agradar à concessionária.

Contra a concessionária está a sociedade inteira. Na última audiência pública, todas as associações de moradores foram contrárias ao projeto do Governo. O Governo ouviu durante horas a manifestação dos moradores. Ao final, disse: “Lamento, mas o nosso projeto vai ser mantido.” É um Governo autoritário, é um Governo que não escuta os técnicos, que não escuta a sociedade, que só pensa em seus negócios, que só pensa em agradar à concessionária.

O escritório de advocacia que defende a concessionária é o da primeira-dama, o que é outra vergonha, é um absurdo. É um absurdo o escritório de advocacia que defende a concessionária pertencer à primeira-dama. Isso é uma vergonha, isso é inaceitável! Isso, em qualquer lugar minimamente sério, geraria um processo de investigação profunda, seria proibido. É claro que há conflito de interesses, é óbvio que há conflito de interesses. É por causa disso que estão prolongando a Linha 1 do Metrô, para agradar a essa concessionária.

O trajeto original da Linha 4 faz o metrô funcionar em rede e não em tripa, e não em uma linha única, o que é muito mais barato e muito mais viável. Essa Linha 4 do Metrô, senhores, está custando sete bilhões. Com sete bilhões se faz o metrô chegar a Niterói e ainda sobram uns trocados. Sete bilhões para prolongar a Linha 4 do Metrô – uma vergonha! – só para não haver licitação. Isso foge ao interesse popular, foge àquilo que é claramente indicado por todos os técnicos.

Vai o Governo à Fundação Getúlio Vargas, que produz um relatório fajuto, porque não tem nenhuma expertise na área de transporte. Por que não perguntou ao próprio Fernando MacDowell? Por que não foi à Coppe, da UFRJ? Por que não foi aos órgãos que têm excelência no assunto de transporte? Porque ninguém falaria aquilo que o Governo quer ouvir. Então, o Governo vai à Fundação Getúlio Vargas. Pagou, levou, lamentavelmente, contrariando a bela história que tem a Fundação Getúlio Vargas.

A Fundação Getúlio Vargas é a mesma de onde, quando o Governo precisou, saiu um parecer favorável à Barcas S/A. É lamentável! É lamentável quando a Fundação Getúlio Vargas cumpre esse papel. É um desserviço ao Rio de Janeiro.

A barca é cara e não funciona; o metrô se tornou mais caro, é o metrô mais caro do Brasil e é péssimo; o sistema de ônibus, a Fetranspor faz o que quer, a Fetranspor deita e rola. O investimento nos ônibus, nas linhas é a prefeitura que faz e o empresário que lucra! Por que a passagem custa o que custa? Cadê a análise de custo? Nunca apareceu! Cadê a análise de custo dessas empresas, para saber se a passagem é compatível? Nunca aparece! É segredo de estado, porque o dia que mostrar, vai cair todo mundo! Por isso é que não mostra, porque não tem coragem, não tem transparência!

O bondinho, que todo mundo dizia, em quinhentas reuniões, que iria dar problema, que estava sucateado, precisou morrer gente para se manifestarem! Diga-se de passagem, o Secretário, quando vai se manifestar, é uma tragédia! Culpa o motorneiro falecido, tentando salvar as pessoas. E até hoje não tem bondinho!

Barca cara, com acidente, que não funciona! Metrô caro, que não funciona! SuperVia, que não funciona! Os ônibus que não funcionam e não é um transporte de massa! A Fetranspor faz o que quer!

Sr. Presidente, sinceramente, a situação de transportes numa cidade à beira de receber Olimpíada e Copa do Mundo é uma tragédia, porque o setor de transporte virou um balcão de negócios, virou um balcão de acertos, virou algo impublicável! E é por isso que o Secretário de Transportes é o Sr. Júlio Lopes! Porque para fazer esse tipo de acordo, tem que ser alguém que não tem vergonha! Tem que ser alguém que não tem vergonha na cara! Não pode ser outro secretário, porque para ser tão ruim, não pode ser qualquer um. Tem que ser alguém que vai fazer o jogo das grandes empresas! Não precisa entender de transportes, precisa entender de acordos! Por isso o Secretário é ele, por isso ele não cai! Cai barca, cai metrô, cai pedalinho, cai tudo, mas o Secretário não cai! O Secretário não cai, porque é isso, ele é a pessoa adequada para fazer essa pouca vergonha! E quem paga, com isso, é a população.

Sr. Presidente, é inacreditável que depois de todo o debate que tivemos aqui sobre subsídio, sobre barca, sobre trem, sobre metrô, vergonhosamente eles suspendem o bilhete de integração e fazem trem e metrô aumentarem 17,85%. Isso é inaceitável!

O Ministério Público já está devidamente provocado e possa agir, porque claramente é abusivo. Entrei com procedimento no Ministério Público e espero que ele cumpra o seu papel. Entrei com um procedimento público contra a empresa Barcas S/A e vou entrar com outro contra o metrô e contra os trens, porque claramente é abusivo.

Quero anunciar, por último – juro que estou encerrando –, uma medida muito interessante, Deputado Robson Leite: uma ação civil pública que foi impetrada, hoje à tarde, contra o aumento das barcas. Leia aqui

Aquele movimento de usuários das barcas, na Praça XV e na Praça Araribóia, que colheu milhares de assinaturas, resultou numa ação civil pública, que é o desejo dos usuários, contra o aumento das barcas.

Então de parabéns os usuários, os moradores de Niterói e do Rio de Janeiro que se utilizam das barcas, que não ficaram calados, nem diante de uma liminar absurda do Poder Judiciário, que se mexeram e foram ao próprio Poder Judiciário.

Quero ver, agora, como o Poder Judiciário, que foi tão rápido para dar uma liminar para proteger a empresa Barcas S/A, vai se colocar diante da ação civil pública desses usuários – agora, sim, Barcas S/A no seu devido lugar, como ré, onde ela tem que estar”.

*Marcelo Freixo – pronunciamento no plenário da Alerj no dia 15/3/12.