Fiscalização no Comperj deixa dúvida

Após as suspeitas de questões ambientais importantes sobre a construção do Comperj ficou mais difícil saber de como as obras são fiscalizadas. O INEA diz que o licenciamento é dividido pelos vários canteiros (são dezenas deles) e a prefeitura lembra ter poder de fiscalização através de condicionantes dos contratos da Petrobras com as empresas que constrói o Comperj. Mesmo assim, igual ao INEA, desconhece irregularidades e só atua em denúncias específicas enquanto sabidamente existem riscos que se chegarem a sofrer denúncias já teriam provocados danos irreparáveis, alguns, inclusive, com registro de óbito.

 “Existem várias estações de tratamento licenciadas e, na ocasião em que  você encaminhou sua informação, não havia informação sobre  irregularidades. Mas, para apurar uma situação específica, teríamos de saber qual estação ou qual canteiro de obras você se refere” respondeu a Comunicação do INEA, lembrando que fazem vistoria para a concessão das licenças  ambientais e para a verificação do cumprimento das condicionantes.

 Esse desdobramento já fez, em 2009, o MPF – RJ (Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro) pedir a suspensão das obras do Comperj. O Procurador da Republica, Lauro Coelho Junior, entre três observações para pedir a paralisação do projeto, apontava essa a de "o fracionamento da avaliação dos impactos ambientais” como fator que impossibilitava a Justiça de definir competências.

Comperj, fiscalizações e a população seguem alheias a tudo, pelo que pode parecer, já que noticias importantes para a segurança e a sustentabilidade do projeto aparece como se fossem do nada, como se ninguém tivesse mesmo responsabilidade, como o caso do tesouro anunciado pelo Museu Nacional na exposição  "Santo Antônio de Sá: primeira vila do Recôncavo da Guanabara" que só chegou até aos itaboraienses através de um jornal carioca.

Mapas de vulnerabilidade dão conta de centenas de possibilidade de acidentes com risco para a população extramuros do Comperj, conforme admitiu em entrevista recente, o professor do Departamento de Geoquímica da Universidade Federal Fluminense e coordenador da Rede UFF de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Júlio César de Faria Alvim Vasserman.

A capilaridade da Petrobras com o Comperj diretamente exige atenção especial em pelo menos dois outros municípios, sem contar Itaboraí.  São Gonçalo e Maricá dividem outras preocupações. No primeiro um porto marítimo e uma estrada que conflita sustentabilidade com a Baia de Guanabara e o Mangue e no segundo o caso de descarte de efluentes líquidos através de um emissário terrestre de 40 quilômetros que levaria o esgoto industrial do Comperj até Maricá, que recebe criticas e contestação.

Escrito por Wilian Oliveira