Estado anuncia R$ 1 bi em saneamento

O Rio de Janeiro receberá mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a área de saneamento, anunciou o Governo do Estado. O pacote ambiental vai começar com ações em três regiões: na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e em bairros da Zona Norte, com o fim do despejo de esgoto in natura na Baía de Guanabara. Além disso, R$ 220 milhões serão investidos na dragagem de rios da Região Serrana do estado e estranhamente deixa de fora o município de Itaboraí, a tal Dubai Brasileira, aonde o aumento populacional que chega embalado nos sonhos do Comperj já se pode considerar como desenfreado.

Na área do Centro e Zona Norte do Rio, diz o anuncio, será investido cerca de R$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). A obra será para a construção de troncos coletores e condutores de esgoto, que deixará de ser despejado na baía, para ser tratado na Estação de Tratamento de Esgoto de Alegria, no Caju e segundo o secretário de Ambiente, Carlos Minc, as obras representam o início do processo de despoluição da Baía de Guanabara.

Minc deve estar comendo pouco peixe - até porque se quisesse da Baia de Guanabara teria muito pouco à disposição. O inicio de resgate da baia já tem 16 anos, desde que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional despejaram US$ 800 milhões em uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O projeto não foi concluído e além dessa verba ainda se questiona o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) criado em 1986.

Os recursos do Fecam – cerca de R$ 300 milhões/ano - oriundos, dentre outros, de 5% dos royalties do petróleo, atribuídos ao Estado, bem como de multas administrativas aplicadas e condenações judiciais por irregularidade ambiental constatada  pelos órgãos fiscalizadores , teriam servido para entre outras coisas alheias as suas prioridades, para compra de viaturas para a policia.

- Esses recursos para a Baía de Guanabara são fundamentais para cumprir a meta do Pacto pelo Saneamento estabelecida pelo governador Sérgio Cabral, de dobrar o tratamento de esgoto do entorno da Baía de Guanabara de 30% para 60%. Isso será acompanhado de várias maneiras, como o tratamento de lixo e o plantio de manguezais – disse o secretário que em maio último colocou na conta da Petrobras - PETROBRAS DEVERÁ GASTAR R$ 1 BILHÃO EM CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS DO COMPERJ – o saneamento de Itaboraí e Maricá.

Em São Gonçalo, será construída uma rede coletora e uma estação de tratamento, para impedir o despejo de esgoto nos rios da região. Na Baixada, as obras são para a ampliação da rede coletora de esgoto nos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu.

Os cerca de R$ 200 milhões que serão investidos na Região Serrana são para obras de dragagem de dez rios em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Para o secretário de Ambiente, Carlos Minc, os investimentos são para proteger os moradores da Serra.

- Os recursos são para recuperar os rios da Região Serrana. Mas também vamos investir em parques fluviais, que vão permitir o uso seguro e de baixo impacto dos rios. Combinados com sirenes e exercícios, os investimentos vão ajudar a proteger a população da região – disse o secretário que licenciou o Comperj onde diz o item 6.20 – Projeções populacionais e análises de um cenário ano a ano constante nas complementações do EIA, para mitigação dos impactos decorrentes do crescimento populacional da Área Diretamente Afetada.

Escrito por Wilian Oliveira