Mega problema para o Comperj

O mega-projeto da Petrobras em Itaboraí agora começa a ter mega-problema, na verdade um problema de 1.028 toneladas. Esse é o peso de uma peça fabricada na Itália e desembarcada no Porto do Rio de Janeiro, onde aguarda solução para seu deslocamento, conforme noticiado na semana. Trata-se de um reator – o primeiro de um total de quatro – que trabalhará no processamento de óleo diesel de baixo teor de enxofre, importante para que a Petrobras atenda as exigências dos motores Euro. "Em geral, os equipamentos vêm em partes. Mas esse reator teve de vir montado. Ele marca uma nova rota tecnológica de produção de diesel com baixo teor de enxofre", explica Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras, que busca no INEA conseguir trafegar com a peça na Área de Proteção Ambiental que separa o Comperj da Baia de Guanabara, porque nenhuma estrada está preparada para tamanho peso.

A APA, contudo é uma das mais vigiadas pelos ambientalistas fluminenses e a necessidade do Comperj promete um debate acirrado. Recentemente a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou um projeto de mapeamento da região coordenado pelo engenheiro cartográfico e pesquisador, professor Gilberto Pessanha Ribeiro, que mapeou várias áreas de Mangue no Estado e relata que no litoral, na baía de Guanabara e foz do rio Guaxindiba, em São Gonçalo. 18% da vegetação já foram destruídas.

As questões ambientais que implica a instalação do Comperj são sempre controversas por causa da sua proximidade com o mosaico da Mata Atlântica e da APA Guapimirim. Desde o anuncio do EIA/Rima do projeto, concluído em apenas um mês tramitam na Tutela Coletiva do Ministério Público em Itaboraí dois inquéritos civis públicos que com um grupo de apoio técnico analisa a viabilidade ambiental e social e ainda a legalidade da implantação do Comperj. Em maio de 2009 o Procurador da república, Lauro Coelho Junior, ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), pedindo a interrupção imediata das obras da Petrobras em Itaboraí.

O procurador questionou como supostas irregularidades a extrema rapidez da concessão da licença de instalação (LI), dada apenas dois dias depois da licença provisória e questionou a competência do INEA no caso, advogando que deveria ser responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Também na audiência publica para licenciamento de uma estrada de acesso ao Comperj a Petrobras enfrentou o MP. Na ocasião o MP apresentou 16 questões questionando as fontes de consultas da Petrobras e a metodologia utilizada para a apresentação que a estatal fazia.

A Petrobras espera ter solução para o problema da estrada na área de proteção ambiental ainda esse ano para poder transportar as peças e para esse tipo de problema estuda uma solução conjunta com o Governo do Estado, essa relacionada a Linha 3 do Metrô, com utilização do leito de um trecho da rodovia que liga a localidade de Guaxindiba até a de Visconde de Itaboraí. Outro desafio ambiental que o Comperj enfrenta é o emissário terrestre-submarino que planeja para levar efluentes até Maricá. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, garante que não existem ameaças ambientais, mas enfrenta uma petição pública que circula na Internet pedindo que o MP e o Governo do Estado evitem o projeto.

Escrito por Wilian Oliveira