Falta de prestação de contas é "ponta do iceberg`` da corrupção em prefeituras do RJ

Mariana Costa, do R7 | 26/09/2011

De olho nas eleições de 2012, procuradores intensificam investigações contra prefeitos

 

A falta de prestação de contas públicas é apenas “a ponta do iceberg” de outros crimes mais graves cometidos em prefeituras de cidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde um grupo de trabalho formado por quatro procuradores do MPF (Ministério Público Federal) da 2ª Região já identificou ao menos 13 casos de prefeitos suspeitos de irregularidades.

O grupo de trabalho faz parte de uma força-tarefa nacional criada, no ano passado, pelo MPF para tentar barrar a candidatura de “fichas-sujas” nas eleições municipais em outubro do ano que vem, quando a lei Ficha Limpa que torna inelegíveis políticos condenados por corrupção ou outros crimes deve começar a valer.

O número de prefeitos que pode ter problemas, caso a Ficha Limpa passe a valer nas próximas eleições, é muito maior, pois a maioria das ações se concentra no Ministério Público Estadual, que não tem um grupo de trabalho tal como o que foi criado na esfera federal.

A procuradora Maria Helena Nogueira, que integra o grupo de trabalho do MPF da 2ª Região, conta que um dos exemplos de fraude observado em prefeituras dos dois Estados é o uso sistemático de um recurso previsto na Lei de Licitações que permite a contratação de uma empresa sem concorrência abaixo de um determinado valor.

- A ausência da prestação de contas costuma ser apenas a ponta do iceberg. Por trás disso é que estão os fatos mais graves, que envolvem desvios de verba pública, empresas que participam de certames fraudulentos e uso doloso do limite de necessidade de fazer licitação, entre outras fraudes.

Além dos quatro procuradores, seis desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio se especializaram em julgar ações de improbidade administrativa. A expectativa é dar agilidade aos processos para que os prefeitos possam ser julgados enquanto ainda estejam no cargo, como explica a procuradora Silvana Batini, que também integra o grupo.

- A expectativa é que se consiga dar início à apuração e concluí-la, com a condenação ou absolvição, antes que [o prefeito] deixe o mandato. Esse é o nosso objetivo.

Entre os prefeitos que estão sendo investigados, estão gestores de cidades importantes da região metropolitana do Rio e de outras regiões do Estado, como Itaboraí, Itaguaí e Macaé, que concentram grande volume de recursos do governo federal.

Em agosto passado, indícios de irregularidades no uso dos recursos federais destinados para obras de reconstrução dos estragos causados pela chuva na região serrana do Rio passaram a ser investigados pelo MPF e pela CGU (Controladoria Geral da União), que compartilha com procuradores informações sobre as contas de municípios sob suspeita antes de os processos serem julgados. Estão sob investigação as contas dos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo.